Erro médico: descubra como lidar

A medicina tem a missão fundamental de cuidar da saúde das pessoas e, por isso mesmo, traz muitas responsabilidades. Muitas vezes, são vidas que estão em risco. Mas isso não significa que o profissional não possa errar. O erro médico é algo inerente à profissão, ou melhor, ao ser humano. Obviamente, que existem erros não justificados, quando se trata de má fé ou má prática, por exemplo. No entanto, errar é algo comum e que precisa ser abordado nas universidades, nas sociedades médicas e pelos profissionais de modo geral. Por isso, neste post, discutimos os limites do erro médico e damos dicas do que fazer nessas situações. Acompanhe!

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O que caracteriza o erro médico?

Trata-se do dano causado a um paciente pela atuação ou omissão do médico na prática profissional, desde que não tenha a intenção de fazê-lo, colocando em risco a saúde ou a vida do paciente. O erro médico pode ser caracterizado em:

• imprudência, caracterizada pela ação indevida;
• negligência, quando o médico deixa de realizar algo que deveria;
• imperícia, se o médico não tem capacidade técnica suficiente ou não a usou de forma adequada.

Também é importante diferenciar o erro médico do resultado incontrolável – quando a situação não pode ser contornada – do acidente imprevisível, quando o paciente é lesado por algo de força maior. Nesses casos, não há responsabilidade do profissional, pois depende da própria evolução clínica do estado da pessoa, não havendo formas de evitar ou prever até aquele momento.

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O que diz a lei sobre o assunto?

O erro médico é considerado um ato culposo, ou seja, não intencional. Por isso, o profissional pode responder cível e criminalmente, dependendo das implicações e das causas. A própria distinção entre uma atuação por negligência, imprudência ou imperícia pode determinar as punições, previstas no Código de Defesa do Consumidor, no Código Civil e no Código Penal.

O artigo 34 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº. 1.931, de 17 de setembro 2009) afirma que é preciso que o profissional comunique o erro médico a seu representante legal, assim que perceber o problema. Ou seja, é fundamental buscar os recursos necessários para lidar com a situação sem fugir dela.

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Como lidar com a situação?

A questão é que o erro médico pode representar uma situação muito mais complicada, indo além do aspecto legal, pois uma expectativa de solução não foi atendida. O paciente e os familiares procuram ajuda médica por esperarem uma cura e, nem sempre, isso acontece.

Portanto, o médico também deve saber lidar com a situação de maneira mais humana. Inclusive, entendendo que o erro é algo inerente à profissão e se colocando como um ser capaz de errar. Dessa forma, a primeira coisa a se fazer é mesmo informar a todos os envolvidos sobre o ocorrido, da maneira mais calma e tranquila possível.

É importante explicar quais são os próximos passos, já com o auxílio do representante legal. Por fim, diante de um erro médico, é bom ter humildade e reconhecer o problema. Além disso, e apesar do ocorrido, também é essencial saber aprender com os erros para não repeti-los. Sendo assim, estude, pesquise e busque sempre melhorar.

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