Descanso no plantão médico: como funciona?

Os plantões médicos são tema de filmes, séries e muita discussão, seja entre os pacientes e os próprios responsáveis. E não é para menos, já que eles são uma parte fundamental da rotina hospitalar e das unidades de emergência, demandando longas horas e extrema dedicação dos profissionais de saúde.

Existe uma constante pressão sobre os médicos para que mantenham altos os seus padrões de atendimento. Assim, a questão do descanso durante essas jornadas se torna crucial. Afinal: pode dormir durante o plantão? Qual é o descanso recomendado? Como cuidar dos profissionais de saúde nesse período e, com isso, garantir o melhor atendimento para os pacientes?

Neste artigo, abordaremos como funciona o descanso no plantão médico, as regulamentações legais que o envolvem e as responsabilidades das instituições de saúde nesse contexto. Acompanhe!

O que é um plantão médico?

Antes de qualquer coisa, vamos entender o que é um plantão médico. Esse é um tema importante para quem ainda não é da área, mas sonha em fazer parte dela em breve.

De modo geral, um plantão médico se refere ao período em que o profissional está disponível para atender pacientes fora do horário normal de expediente. Este regime pode ser exigido em diferentes contextos, como hospitais, clínicas de emergência, unidades de terapia intensiva (UTI), e serviços de urgência.

Durante os plantões, o médico pode enfrentar uma carga de trabalho intensa, incluindo atendimento a casos graves, realização de procedimentos cirúrgicos e coordenação com outras equipes. No entanto, tudo depende da especialidade escolhida por aquele profissional e o espaço escolhido para dar os plantões.

Duração e intensidade dos plantões

Na maioria dos casos, os plantões podem variar em duração, geralmente de 12 a 24 horas, e podem ser contínuos ou intercalados. No entanto, é possível que alguns locais tragam plantões diferentes, que podem ir de 6 a 36 horas.

Em situações de alta demanda, como em emergências ou no dia a dia de unidades de terapia intensiva, a intensidade do trabalho pode ser ainda maior. Ou seja: isso acaba exigindo uma atenção constante e uma capacidade de resposta rápida.

Por isso, imagine só: é muito cansativo, tanto físico quanto mentalmente. Sendo assim, o descanso médico durante esse período se transforma em algo indispensável. Mas como isso funciona?

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Qual é a importância do descanso durante o plantão médico?

Conforme vimos, o descanso durante um plantão médico não é apenas uma questão de conforto, mas sim de essencial importância para garantir a qualidade do atendimento aos pacientes e, claro, a saúde e os direitos dos plantonistas.

Continue para saber mais!

Qualidade do atendimento

A fadiga e o cansaço podem prejudicar a capacidade do médico de tomar decisões críticas e prestar cuidados apropriados. Sendo assim, a exaustão pode aumentar o risco de erros médicos, comprometendo a segurança dos pacientes.

Saúde do médico

A sobrecarga de trabalho e a falta de descanso adequado podem prejudicar não só os pacientes, como também os profissionais. Ela pode levar a problemas de saúde, incluindo estresse crônico, burnout, distúrbios do sono e outras condições físicas e mentais.  

Eficiência e produtividade

Médicos bem descansados são mais produtivos e eficientes. O descanso adequado ajuda a manter a concentração, a tomada de decisões e o desempenho geral, beneficiando tanto o profissional quanto os pacientes que ele atende.

Quais são as leis sobre o descanso no plantão médico?

Diante disso, fica o questionamento: afinal, quais são as leis que estão associadas a descansar no plantão médico?

De modo geral, a legislação não é 100% clara quanto a isso. No entanto, algumas normas ajudam a guiar as melhores práticas no segmento. Vamos conhecê-las?

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece diretrizes claras para períodos de descanso durante jornadas de trabalho prolongadas. O Art. 71 da CLT determina:

"Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas."

Sendo assim, esse artigo visa assegurar que os trabalhadores tenham um intervalo adequado para descanso ou alimentação em jornadas que excedam 6 horas. No entanto, a aplicação dessa norma no contexto dos plantões médicos apresenta desafios específicos.

Isso acontece devido à natureza contínua e muitas vezes imprevisível do trabalho médico, o que faz com que a implementação prática dessa regra possa ser complexa. Em ambientes de emergência e unidades de terapia intensiva, por exemplo, a demanda por atendimento contínuo pode limitar a aplicação direta dessa norma.

Parecer CREMEC nº 11/2021

O Parecer CREMEC nº 11/2021 reforça o direito dos médicos a períodos de descanso durante os plantões. Ele esclarece que, durante os plantões, os médicos têm o direito a um período de repouso, desde que não haja pacientes necessitando de atendimento imediato.

Assim, isso reconhece a necessidade de descanso, mas também a prioridade de manter o atendimento contínuo em situações urgentes.

Código de Ética Médica

O Código de Ética Médica também aborda aspectos relacionados ao plantão e ao descanso dos médicos, assim como às suas obrigações durante esse período.

Confira alguns artigos que falam sobre esse assunto e veja o que cada um deles diz:

• Art. 7º: “É vedado ao médico deixar de atender em setores de urgência e emergência, quando for de sua obrigação fazê-lo, expondo a risco a vida de pacientes, mesmo respaldado por decisão majoritária da categoria.”
• Art. 8º: “É vedado ao médico afastar-se de suas atividades profissionais, mesmo temporariamente, sem deixar outro médico encarregado do atendimento de seus pacientes internados ou em estado grave.”
• Art. 9º: “É vedado ao médico deixar de comparecer a plantão em horário preestabelecido ou abandoná-lo sem a presença de substituto, salvo por justo impedimento.”

Esses artigos enfatizam a responsabilidade dos médicos em manter o atendimento durante os plantões e a necessidade de garantir que o atendimento não seja interrompido.

Com isso, eles também destacam a obrigação de deixar um substituto adequado em caso de necessidade de afastamento, assegurando que a continuidade do atendimento seja mantida.

Parecer CFM nº 12/2015

O Parecer CFM nº 12/2015 especifica que a Lei nº 3991/1961 define a duração normal de trabalho para médicos, estabelecendo que a cada noventa minutos de trabalho, o médico tem direito a um repouso de dez minutos.

Essa legislação é fundamental para assegurar que, mesmo em plantões intensos, os médicos tenham períodos regulares de descanso para evitar a fadiga e manter a qualidade do atendimento.

Descanso durante o plantão: quais são os desafios e regras?

Agora que você já sabe quais são as normas relacionadas a esse tipo de assunto, é hora de conversamos sobre os desafios e regras que podem ser associados ao processo. Vamos lá?

Período de descanso

Durante um plantão, a concessão de descanso deve ser adaptada às condições de trabalho e à quantidade de pacientes.

Assim, a necessidade de períodos de descanso pode ser menor em situações de alta demanda, mas é essencial garantir que os médicos possam recuperar-se adequadamente durante os momentos de menor intensidade.

Dormir durante o plantão

A possibilidade de dormir durante um plantão depende das condições específicas e da carga de trabalho. Em contextos onde a demanda é constante e a atenção contínua é necessária, pode não ser viável permitir que os médicos durmam.

No entanto, em situações onde a demanda é mais previsível e não há pacientes necessitando de atenção imediata, períodos de descanso, incluindo a possibilidade de breves períodos de sono, podem ser viáveis. A chave é equilibrar a necessidade de descanso com a manutenção da prontidão para o atendimento de emergência.

Como as instituições de saúde podem ajudar?  

Diante de todas essas informações, é importante que as instituições de saúde (ou seja, clínicas, hospitais e outros ambientes médicos) estejam focadas na promoção do bem-estar de seus profissionais e, consequentemente, dos pacientes.

Conheça algumas ideias que podem ser úteis no contexto!

Proporcionar espaço adequado

As instituições de saúde têm a responsabilidade de fornecer condições adequadas para o descanso dos médicos. Isso inclui a disponibilização de áreas de descanso, como salas de repouso equipadas com camas ou poltronas confortáveis. A falta de um ambiente apropriado para descanso pode impactar negativamente a saúde e a eficácia dos médicos.

Respeitar a legislação  

As instituições devem garantir que suas práticas estejam em conformidade com as regulamentações legais e normas que asseguram o direito ao descanso. Isso inclui a aplicação das leis sobre jornadas de trabalho e intervalos, além de seguir as diretrizes estabelecidas pelos órgãos reguladores de saúde.

Gerenciar a carga de trabalho

A gestão eficaz da carga de trabalho e dos horários dos médicos é essencial para permitir períodos adequados de descanso. A rotação eficiente dos profissionais e a organização dos plantões devem considerar as necessidades de descanso, evitando sobrecarga e fadiga.

Assim, a implementação de sistemas de escalas de trabalho bem planejadas pode ajudar a garantir que todos os médicos tenham tempo suficiente para descansar.

Implementação de políticas de descanso

Além disso, as instituições de saúde devem desenvolver e implementar políticas claras que garantam períodos de descanso durante os plantões, alinhando-se com as regulamentações legais e as melhores práticas.

Treinamento e conscientização da equipe

Outro ponto importante é o treinamento dos médicos e da equipe. É fundamental que eles conheçam a importância do descanso e que os gestores ofereçam os recursos necessários para apoiar o cumprimento das políticas de descanso.

Monitoramento constante e avaliação

Por fim, monitorar a carga de trabalho e avaliar a eficácia das políticas de descanso pode ajudar a identificar áreas de melhoria e garantir que as práticas sejam adequadas às necessidades dos médicos e dos pacientes. Além disso, é importante focar no equilíbrio. Alguns espaços propõem descansos de 10 minutos a cada 90 minutos trabalhados pelo profissional.

Quais são as melhores estratégias para gerenciar o descanso durante o plantão?

Mas, como fazer isso acontecer? É hora de você entender algumas estratégias que podem ser úteis para a implementação dessas dicas! Vamos lá?

Planejamento e organização

O planejamento eficiente é crucial para garantir que o tempo de trabalho seja gerido de forma a permitir descanso adequado. Isso envolve a organização e o gerenciamento das atividades de maneira a minimizar períodos de trabalho contínuo e intenso. A implementação de práticas de planejamento eficaz pode ajudar a reduzir a carga de trabalho e permitir períodos de descanso apropriados.

Comunicação clara com a equipe

Manter uma comunicação clara e aberta com a equipe é fundamental para garantir que as necessidades de descanso sejam atendidas. Os médicos devem informar seus colegas sobre a necessidade de pausas e garantir que a equipe esteja ciente de quaisquer períodos de inatividade.

A colaboração entre os membros da equipe pode ajudar a garantir que o atendimento continue sem interrupções, mesmo durante os períodos de descanso.

Uso eficiente do tempo de descanso

Durante os períodos de descanso, é importante que os médicos utilizem o tempo de forma eficaz para se recuperar. Isso pode incluir atividades como relaxamento, alimentação saudável e, quando apropriado, breves períodos de sono.

A recuperação adequada durante os intervalos ajuda a manter a eficiência e o bem-estar do médico, contribuindo para um atendimento de melhor qualidade.

Quais são os impactos da falta de descanso nesse contexto?

A essa altura, é possível que você já tenha algumas possíveis consequências da ausência de descanso em mente. No entanto, os principais impactos negativos desse tipo de realidade são:  

• diminuição na capacidade de concentração e julgamento, aumentando o risco de erros clínicos;
• problemas de saúde, como doenças cardiovasculares, distúrbios do sono e estresse crônico;
• redução da satisfação no trabalho e a problemas com a retenção de médicos, contribuindo para a alta rotatividade e dificuldade em manter uma equipe estável.

Sendo assim, é fácil perceber que o descanso no plantão médico é um componente essencial para garantir a qualidade do atendimento e a saúde dos profissionais de saúde. As regulamentações legais estabelecem diretrizes importantes sobre a concessão de pausas e períodos de relaxamento em meio à jornada de trabalho dos médicos.

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