Novo programa Mais Médicos: como vai funcionar?

No dia 20 de março de 2023, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou em discurso que o Novo Programa Mais Médicos representa o esforço para atender à população brasileira e, assim, garantir o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões isoladas.

Segundo ela, o novo programa responderá aos desafios de ter médicos presentes, inclusive, em municípios muito longes dos grandes centros, buscando suprir a falta de médicos no interior.

Neste artigo, você verá tudo o que um médico generalista ou especialista precisa saber sobre o novo programa Mais Médicos! Boa leitura!

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O que é o programa Mais Médicos?

Também conhecido pela sigla PMM, o Mais Médicos é um programa criado pelo Governo Federal e apoiado pelos governantes dos estados e dos municípios. Seu objetivo é aprimorar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nesse sentido, o programa pretende levar médicos para as áreas em que há escassez ou mesmo ausência desses profissionais. Além disso, prevê mais investimentos para construir, reformar e ampliar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as novas vagas de graduação e de residência médica, propiciando a qualificação e a formação desses profissionais.

Resumindo, o novo programa busca resolver as questões emergenciais do atendimento básico aos cidadãos, além de criar condições para garantir um atendimento de qualidade no futuro para os usuários do SUS ao dar melhores condições de trabalho aos médicos.

Por fim, o programa visa melhorar a qualidade e humanizar os atendimentos, ou seja, os médicos poderão criar vínculos com seus pacientes. Em outras palavras, o Programa Mais Médicos conta com iniciativas governamentais para o fortalecimento da Atenção Primária do país.

A "Atenção Primária" é uma porta de entrada ao SUS, que está em todas as cidades e, portanto, mais próxima das comunidades. É nesta nova forma de atendimento do programa que a maioria dos problemas de saúde poderão ser resolvidos.

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Quando o Programa Mais Médicos surgiu?

O Programa Mais Médicos foi criado pela Medida Provisória (MP) nº 621/2013, a qual depois foi convertida na Lei nº 12.871/2013, visando fomentar recursos humanos para a área médica no sistema da saúde pública.

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Como a retomada do programa foi anunciada?

No dia 20 de março de 2023 — 10 anos após o lançamento da primeira versão do programa —, o novo modelo pretende abrir 15 mil vagas para médicos.

Dessas, 5.000 serão disponibilizadas em abril e financiadas pelo Ministério da Saúde. Já os outras 10 mil devem ser preenchidas até o fim do ano, com custos providos pelos municípios.

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Quais as mudanças do Mais Médicos 2023?

O programa de 2023 traz traz algumas novidades em relação ao programa anterior, especificamente para os médicos. Veja:

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Existência de Editais

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• Antes: ainda que seja o principal programa em tese, o Mais Médicos estava sendo abandonado pela substituição para o "Médicos pelo Brasil".
• Agora: o programa volta a ter editais, com as vagas já mencionadas. O valor da bolsa será de R$ 12,4 mil, além de previsão dos incentivos financeiros já mencionados.

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Tempo de permanência no PMM

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• Antes: três anos, podendo prorrogar por mais três anos.
• Agora: quatro anos, que poderão ser prorrogados pelo mesmo período.

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Licença maternidade

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• Antes: a médica não recebia a bolsa durante a licença, passando a receber o auxílio-maternidade do INSS por seis meses.
• Agora: a médica receberá uma bolsa como complemento ao valor pago pelo auxílio do INSS.

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Licença paternidade

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• Antes: não existia afastamento previsto durante este período.
• Agora: o pai da criança recém-nascida receberá uma bolsa por um período de até 20 dias.

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Incentivos financeiros

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• Antes: o programa Mais Médicos oferecia alguns benefícios como o auxílio-deslocamento.
• Agora: os auxílios anteriores permanecem e financeiros serão acrescidos. O profissional poderá receber um adicional de 10 a 20% em seu salário. Mas o acréscimo depende da vulnerabilidade da região de atuação. Além disso, o incentivo completo será recebido após 48 meses, ou ainda, poderá antecipar 30% do valor depois de 36 meses atuando no Mais Médicos.

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Incentivo para FIES

Os médicos que se formaram pelo programa FIES terão incentivo (desde que permaneçam no programa por pelo menos 12 meses) podendo receber um adicional de 40% a 80% da soma do valor das bolsas do período em que ficou no programa.

A variação depende da vulnerabilidade do área onde atua. Tal valor deverá ser pago em quatro parcelas:

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• 10% por ano nos três primeiros anos;
• 70% restantes ao completar 48 meses.

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Oferta educacional

Na vigência do programa, os médicos poderão fazer cursos de especialização, mestrado ou de aperfeiçoamento com financiamento do programa.

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Incentivo para Médicos de Família

Por fim, os médicos que concluírem a especialização em Medicina de Família e Comunidade receberão uma pontuação adicional de 10%.

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Como será a capacitação médica no programa?

Uma medida provisória instituiu a "Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos" (MP 1.165/2023). Com ela, o governo traz incentivos visando capacitar os médicos em Atenção Primária à Saude.

Esta medida tem como objetivo incentivar e fortalecer a presença dos médicos do programa em áreas de difícil acesso. Como justificativa, o Executivo diz que 41% dos médicos do antigo Mais Médicos desistiam de trabalhar em lugares remotos para sair em busca de novas chances de capacitação e qualificação profissional.

Com a Medida Provisória, o governo brasileiro aponta quatro pontos importantes:

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1. Ampliar a quantidade de médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade;
2. Aumentar o período de permanência dos médicos no programa;
3. Propiciar a especialização lato sensu (Pós-médica) em dois anos;
4. Propiciar o acesso do médico ao mestrado profissional ao completar quatro anos de ciclo formativo.

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O posicionamento do CFM

O Conselho Federal de Medicina (CFM) manifestou seu posicionamento quanto ao Programa Mais Médicos, reforçando a importância do acesso da população à assistência médica.

No entanto, frisou que tal atenção deve ser de qualidade para que os pacientes não sejam expostos a riscos e que isso não seria possível sem a revalidação do diploma por médicos graduados fora do Brasil:

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) entende que há necessidade de estímulos à adesão dos médicos graduados no Brasil para atuação em locais remotos. No entanto, não é admissível o fato dessa medida permitir que portadores de diplomas de medicina obtidos no exterior sem a devida revalidação atuem no País.

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Assim, o CFM se comprometeu a elaborar propostas para o aperfeiçoamento do programa, a serem encaminhadas ao Congresso Nacional, colocando-se à disposição para auxiliar nos desafios assistenciais da saúde pública.

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Gostou de saber das novidades?

Nesse artigo, você leu tudo sobre a volta do Programa Mais Médicos, incluindo todas as novidades sobre ele e as novas vantagens. Para os pacientes mais necessitados, fica a esperança de terem seu direito à saúde garantido, como prega a Constituição.

Para os médicos, abre-se mais uma oportunidade de exercer a Medicina em condições satisfatórias.

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