Sistema nacional de transplantes de órgãos é o maior do mundo: entenda como funciona

O caso do apresentador Faustão, que conseguiu receber um coração novo com menos de um mês na fila de transplante, jogou luz sobre a eficiência ― e, também, questionou favorecimentos para certos pacientes ― do Sistema Nacional de Transplantes (SNT).

Felizmente, os boatos foram infundados e nenhum indício de irregularidade foi encontrado. De acordo com a BCC, que conversou com especialistas, o sistema de transplantes brasileiro é tido como “eficiente e justo”.

Só para você ter uma ideia, no final de 2022, o Ministério da Saúde divulgou em nota que o Brasil havia feito, naquele ano, mais de 22 mil transplantes. Além disso, dados do SNT publicados no G1 apontam que quase um terço dos transplantes de coração foram realizados com menos de 30 dias de fila.

O Sistema Nacional de Transplantes é considerado o maior sistema público do mundo, e visto como um modelo para outros países. Ainda, o Brasil é o segundo país em números absolutos de transplantes, ficando apenas atrás dos Estados Unidos ― sendo que, lá, uma parte dessas cirurgias acontece de forma particular.

Para que você conheça mais o SNT, neste post trazemos informações sobre sua história, funcionamento e principais desafios enfrentados. Continue conosco nessa leitura.

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O que é o Sistema Nacional de Transplantes

O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é a instância vinculada do Ministério da Saúde, responsável pelo controle, monitoramento e regulamentação dos processos de doação e realização de transplantes no país. O SNT desenvolve todo o processo de doação, captação e distribuição de órgãos, tecidos e células-tronco hematopoéticas com finalidade terapêutica.

Para isso ser possível, a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT) realiza toda a gestão médica, política e financeira, incluindo a coordenação das etapas para a realização de um transplante ― cadastro de doadores, autorizações, preparo de hospitais e laboratórios de histocompatibilidade e imunogenética, bancos de tecidos, captação de órgãos, distribuição e acompanhamento dos pacientes que foram transplantados.

Além disso, a CGSNT também formula estratégias para aumentar a oferta de doações e, consequentemente, diminuir a fila de espera e salvar mais vidas. Vale dizer que todos os brasileiros têm acesso ao Sistema Nacional de Transplantes, e que 95% das cirurgias são financiadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

As seguintes instâncias integram o Sistema Nacional de Transplantes:

• Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes (CGSNT);
• Centrais de Notificação, Captação e Doação de Órgãos e Tecidos (CNCDOs);
• Central Nacional de Transplantes;
• Comissões Intra-hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTTs);
• Organizações de Procura de Órgãos (OPOs).

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Um pouco da história do Sistema Nacional de Transplantes

Para compreender o Sistema Nacional de Transplantes, antes é preciso voltar no tempo. A história dos transplantes no país remonta ao ano de 1964, quando foi realizado o primeiro transplante renal, no Rio de Janeiro. Já em maio de 1968, apenas seis meses depois do primeiro transplante de coração ser realizado no mundo, aconteceu no Hospital das Clínicas de São Paulo o primeiro transplante desse órgão na América Latina.

Contudo, até a década de 1980, houve uma estagnação nos transplantes no Brasil. E embora existisse uma lei de 1968 a qual dispunha sobre a retirada de órgãos de cadáveres para fins terapêuticos, até 1997 não havia qualquer legislação que regulamentasse a realização de transplantes, exceto regulamentações regionais.

Em razão da realidade que se configurava no Brasil, em 1995 foi encaminhada ao Ministério da Saúde uma proposta de organização dos transplantes, baseada no modelo já adotado pela Espanha.

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A criação do Sistema Nacional de Transplantes

Dada a emergência de haver um sistema de transplantes no país, observou-se a necessidade da criação de uma coordenação nacional que definisse critérios técnicos claros que contemplassem toda a população para a doação, captação e implantação de órgãos doados.

Então, em fevereiro de 1997, entrou em vigor a Lei nº 9.434, que dispunha sobre a “remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento”. Entre os pontos mais importantes desta lei destacavam-se:

• o respeito à vontade de cada indivíduo em ser um doador ― ou seja, consentir formalmente ― e que a decisão do procedimento cabia à família deste;
• o conceito de morte encefálica como critério para doação e captação de órgãos.

Poucos meses mais tarde, em junho de 1997, baseado no Decreto Lei nº 2.268, o Ministério da Saúde estabeleceu o Sistema Nacional de Transplante (SNT), incluindo as centrais de notificação, captação e distribuição de órgãos.

Mudanças na legislação

Um dos pontos de maior polêmica na sociedade era como se estabelecia o papel de doador e até onde a família tinha direito a opinar. Tanto que em outubro de 2000 foi publicada a Portaria nº 1183 que determinava que qualquer pessoa tinha o direito de manifestar em vida a vontade favorável ou não à doação de órgãos e/ou tecidos, por meio de registro nas carteiras de identidade e habilitação dos termos “doador” ou “não doador”; esse ato foi substituído pelo Registro Nacional de Doadores de Órgãos e Tecidos.

Porém, em 2011, a Lei nº. 10.211 alterou essa portaria, e restabeleceu a obrigatoriedade de consulta às famílias para a efetiva retirada dos órgãos. A lei também trazia critérios mais bem definidos sobre a doação de órgãos intervivos (quando o doador está vivo), determinando que se doador e receptor não forem parentes próximos nem cônjuges, é obrigatório haver autorização judicial ― exceto no caso da medula óssea.

Já em 2017, o Decreto nº 9.175 alterou trechos da lei de 1997, por exemplo, determinando que a morte encefálica somente poderia ser constatada por um médico especialista; se a família contestar o diagnóstico, pode solicitar a presença de um médico de confiança. Ainda, foi retirado o termo “doação presumida”, reforçando o papel dos familiares na decisão sobre as doações.

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Central Nacional de Transplantes

O ponto mais fundamental do Decreto 9.175 foi a criação da Central Nacional de Transplantes, com o propósito de agilizar o transporte dos órgãos e aumentar o número de transplantes. Suas atribuições são:

• coordenar a disponibilização dos órgãos para os cadastrados na lista única de receptores, de acordo com os critérios e normas;
• oferecer apoio logístico para a retirada, transporte e cirurgia de transplante dos órgãos e tecidos;
• articular a alocação dos órgãos com as centrais estaduais de transplantes (CET);
• garantir a segurança dos órgãos e seus receptores;
• regular e operacionalizar a inscrição dos estados em novas modalidades de transplantes que, porventura, não realizem;
• providenciar a logística de transporte dos órgãos, inclusive articulando com a Força Aérea Brasileira (FAB) e empresas aéreas privadas, se for o caso.

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Quais são os tipos de doadores

A legislação brasileira estabelece os seguintes tipos de doadores de órgãos. Confira a seguir.

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Com morte encefálica

É o paciente que teve a morte cerebral atestada por meio de uma detalhada Declaração de Morte Encefálica, após ter passado pelo protocolo de exames exigido pela legislação dos transplantes. Esse protocolo inclui:

• estímulos corporais;
• aferição de temperatura e pressão;
• eletroencefalograma;
• avaliação da integridade do tronco cerebral;
• exame de ausência de perfusão sanguínea cerebral para atestar ausência de atividade elétrica ou metabólica no cérebro.

As principais causas de morte encefálica são: traumatismos, acidente vascular encefálico, encefalopatia anóxica e tumores cerebrais primários.

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Com coração sem batimentos ou recém-parado

São doadores com parada cardíaca recente em que é possível realizar a retirada de órgãos. Nessas condições, é possível doar rins (retirar até 30 minutos antes do transplante), córneas e ossos (ambos retirados até 6 horas antes do transplante).

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Com o coração parado tardio

São cadáveres que tiveram parada cardíaca há mais de 6 horas antes do transplante. Estes podem ser doadores de tecidos.

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Doadores vivos

Os doadores vivos são aqueles que podem doar um órgão ou parte dele, bem como tecidos, de maneira que não terão sua saúde comprometida. Esse é o caso de doadores de rim, pulmão, parte do fígado e medula óssea.

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Como funciona o Sistema Nacional de Transplantes

Neste tópico, vamos comentar os principais pontos da estrutura do Sistema Nacional de Transplantes. Confira!

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Sistema integrado

O SNT é um sistema totalmente integrado e articulado e envolve as esferas federal e estadual. Isso significa que se houver um doador em um estado e um receptor em outro, desde que não haja receptores no mesmo estado, a estrutura permite transportar o órgão e tornar possível o transplante.

O inverso também acontece. Se o estado de origem do paciente não tiver hospitais especializados em transplantes, e paciente receptor tiver condições clínicas de viajar, ele pode ser transportado até onde está o órgão doado.

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Transporte de órgãos

Como explicamos acima, a Central Nacional de Transplantes é a responsável por integrar as organizações estaduais, e funciona 24h dentro do Aeroporto de Brasília. O objetivo é prover os meios de transporte dos órgãos com agilidade.

Tanto que o governo federal firmou, em 2011, parceria com 15 companhias aéreas privadas para realizar o transporte gratuito de órgãos doados e/ou de equipes responsáveis pela retirada. Além disso, também como citamos, a FAB pode ser envolvida. Além da Central Nacional, há as centrais estaduais de transplantes que se comunicam entre si e com a esfera federal.

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Transplantes realizados

O Sistema Nacional de Transplantes realiza a cirurgia de transplante dos seguintes órgãos:

• rim;
• pulmão;
• coração;
• fígado;
• córneas;
• válvulas cardíacas;
• pâncreas;
• intestino;
• multivisceral (transplante de múltiplos órgãos da cavidade abdominal);
• medula óssea.

Alguns transplantes específicos também podem ser realizados em outros países, com suporte do SUS, desde que haja acordo internacional de reciprocidade.

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Lista de espera única

Para que o paciente entre na fila dos transplantes, o médico deve cadastrá-lo em uma lista de espera única, na qual os pacientes são separados de acordo com suas necessidades. Estas incluem:

• a gravidade do quadro de saúde;
• o tipo de órgão que será transplantado;
• tipo sanguíneo;
• uso de diálise;
• insuficiência renal, cardíaca ou hepática;
• rejeição de órgãos recentes;
• genética compatível.

Por isso, embora a ordem dos pacientes na fila de espera seja cronológica, há eventos especiais que os colocam uns na frente dos outros. Alguns exemplos são o coração e fígado, cuja prioridade é determinada pela gravidade da doença. Já no caso do rim, é a compatibilidade genética. Para córnea e pâncreas, por sua vez, os órgãos sempre vão para os primeiros da fila.

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Cadastro de doadores de medula óssea

Para uma pessoa se tornar doadora de medula óssea ― tecido líquido-gelatinoso que fica no interior dos ossos, responsável pela produção dos componentes do sangue ―, é necessário se cadastrar em um banco de dados específico chamado Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME).

Trata-se de um serviço independente do Sistema Nacional de Transplantes, mas que trabalha em estreita colaboração. Inclusive, o SNT está trabalhando para cada vez mais compreender demandas reprimidas e ampliar o acesso a esse transplante.

Vale lembrar que a medula óssea só é transplantada por meio de compatibilidade genética, o que é dificultado, no Brasil, pela mistura de raças. Hoje, estima-se que no Brasil existam 3 milhões de doadores. Também, a busca por um doador compatível acontece em nível internacional. Estima-se haver 21 milhões de doadores de medula óssea no mundo.

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Assistência aos transplantados

O sistema de transplantes do SUS garante que os pacientes recebam assistência integral em todo o processo do transplante, o que inclui exames preparatórios, a cirurgia e todo o acompanhamento e os medicamentos pós-transplante.

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Como se dá o processo de captação de órgãos e tecidos

Agora, nós vamos apresentar a você todas as etapas do processo de captação de órgãos e tecidos para os transplantes.

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Conversa com familiares do doador em potencial

Uma vez que o hospital identifica um doador em potencial, ou seja, paciente com morte encefálica, assistentes sociais utilizam a comunicação humanizada para sensibilizar a família a autorizar a cirurgia de captação dos órgãos.

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Notificação à CNCDO do Estado

Imediatamente à obtenção da autorização de doação, o hospital faz a notificação da existência de um doador à Central de Notificação, Captação de Órgãos e Tecidos (CNCDO) do Estado. Esta, por sua vez, começa o processo de distribuição estadual conforme os critérios preestabelecidos para seleção dos receptores.

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Contato com receptores

Numa corrida contra o tempo, os possíveis receptores são contatados. Se estes tiverem condições clínicas e desejarem receber o órgão, são iniciados os procedimentos para a cirurgia. Do contrário, a CNCDO aciona a Central Nacional de Transplantes (CNT) na busca por receptores em outros estados.

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Equipes acionadas

Todas as decisões vão contra o relógio, isso porque alguns órgãos só podem ser removidos antes da parada cardíaca. Outros, como o coração e o pulmão, não podem ficar mais de quatro horas fora do corpo ― logo, o mais indicado é que essas cirurgias de retirada e transplante aconteçam simultaneamente.

Com isso, acontece uma grande mobilização de logística de transporte, cirurgiões e equipe de apoio em todos os hospitais trabalhando na captação dos órgãos e no preparo dos pacientes receptores.

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Conservação dos órgãos retirados

Uma vez retirados, os órgãos são mergulhados em líquidos específicos e, em seguida, embalados. Depois, conservados em gelo e transportados até o hospital onde serão realizados os transplantes.

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Pós-operatório

O paciente transplantado também passa por um período de pós-operatório sob os cuidados do Sistema Nacional de Transplantes. Além da assistência e dos medicamentos, o SNT também se encarrega de realizar exames periódicos. A observação médica varia conforme o órgão transplantado.

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Quanto custa manter o Sistema Nacional de Transplantes

A maioria dos planos de saúde não cobre os custos de transplantes, motivo pelo qual o SNT é indispensável aos brasileiros. De acordo com reportagem da BBC, o custo de um transplante varia entre R$4 mil e R$70 mil. Além disso, o investimento do Ministério da Saúde em 2023 foi de R$1,33 bilhão, 31% a mais que o R$1,06 bilhão gasto em 2022.

Em setembro de 2023, o Ministério da Saúde anunciou um incremento progressivo de até 80% para transplantes de órgãos e medula. Esse investimento terá um impacto de até R$56 milhões nas contas, mas tem o intuito de melhorar a qualidade dos serviços nas fases de preparação, cirurgia e pós-operatório.

O anúncio veio após uma revisão no Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot), instituído em 2022, ao serem identificados problemas em relação aos indicadores escolhidos, que poderiam colocar em risco o SNT e hospitais participantes.

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Quais os desafios enfrentados pelo Sistema Nacional de Transplante

Mesmo com um sistema de transplantes tão amplo e bem articulado, a doação de órgãos e tecidos no Brasil enfrenta muitos problemas, especialmente por falta de conhecimento e confiança da população. Dedicamos esta última parte do artigo para comentar quais os principais desafios enfrentados pelo SNT.

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Alto índice de recusa dos familiares

O maior desafio para o Sistema Nacional de Transplantes é a recusa de doação dos órgãos do ente querido falecido. Pesquisa da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) apontou em 2022 o mais alto índice de recusa familiar (47%), a maior taxa nos últimos dez anos. Por outro lado, a taxa de efetivação das doações persiste muito baixa (26,9%), 20% menor que em 2019 (33%) ― período pré-pandêmico.

Segundo pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), existem alguns motivos principais que levam à recusa da autorização para doação de órgãos:

• boa parte das famílias não entende o diagnóstico de morte encefálica (21%);
• crenças religiosas (19%);
• falta de competência da equipe hospitalar (19%).

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Fila de espera gigantesca

O baixo índice de doações efetivas leva, consequentemente, a outro problema. Estima-se que 66.250 pessoas estejam na lista de espera, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. Esse número cresceu após a pandemia da COVID-19, quando a taxa de autorizações de doação por parte dos familiares também era menor.

Embora o país tenha batido recorde de doações no primeiro semestre de 2023, ainda há uma defasagem de doadores, além de problemas estruturais relacionados à pandemia, como hospitais superlotados, deslocamento de equipes e queda no número de transplantes. Esses eventos têm efeito ainda hoje.

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Falta de preparo das equipes na abordagem com familiares

Em meio ao choque emocional pela perda do ente querido, existe a abordagem por parte da equipe médica para autorização das doações de órgãos e tecidos. Existem relatos de que as famílias consideraram muito pouco o tempo para tomar uma decisão e, por vezes, a abordagem foi insensível, sem respeito ao atordoamento pela notícia da morte.

Soma-se a isso a falta de conhecimento (prévio) sobre o que é a doação de órgãos, como os procedimentos acontecem, bem como o desempenho da equipe em desmistificar crenças, por exemplo, as religiosas (ressurreição, profanação do corpo etc.).

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Necessidade de mais campanhas para doações de órgãos

A falta de conhecimento sobre a legislação, o conceito de morte encefálica e como é o processo de captação de órgãos apontam a necessidade de se falar mais sobre o assunto. Tanto que, em 2007, estabeleceu-se 27 de setembro como o Dia Nacional da Doação de Órgãos (Lei 11.584/2007). A lei determina que no período de duas semanas que antecedem a data aconteçam campanhas de estímulo à doação de órgãos.

Vale destacar que o Ministério da Saúde disponibiliza dados atualizados sobre doação, transplantes e lista de espera. Dessa forma, a população pode consultar estatísticas nacionais e por estado da quantidade de procedimentos realizados por ano, cada tipo de órgão transplantado, número de doadores e financiamentos, tornando o processo transparente.

Mesmo assim, médicos especialistas mencionam a importância de se falar sobre o assunto no dia a dia. Embora ninguém deseje sofrer a perda precoce de um ente querido, quando se trata da temática com naturalidade e as pessoas expressam seu desejo de ser doadores, a decisão diante da fatalidade se torna muito mais fácil.

Gostou do nosso conteúdo sobre o Sistema Nacional de Transplantes?

Neste artigo, você teve um panorama sobre o Sistema Nacional de Transplantes e compreendeu por que sua estrutura possibilita a realização de um trabalho robusto e eficiente, respeitado em âmbito internacional. O SNT é uma instância complexa do Ministério da Saúde que deve ser preservada e defendida pelos profissionais de saúde, com o intuito de ampliar as doações e colaborar com maior oferta de órgãos e, claro, diminuição da fila de espera.

Esperamos que você tenha gostado deste artigo e agora compreenda melhor o funcionamento do Sistema Nacional de Transplantes. Para receber mais conteúdos como este com exclusividade em seu e-mail, assine já nossa newsletter!