Psiquiatra forense: como é a sua atuação?

A Psiquiatria possui um papel indispensável no contexto legal, garantindo que a justiça seja aplicada de maneira justa e adequada. Nesse sentido, a figura do psiquiatra forense é extremamente importante.

Esse profissional combina conhecimentos em Psiquiatria e Direito, contribuindo para a avaliação e o entendimento dos fatores psicológicos e mentais de indivíduos envolvidos em casos judiciais, além de buscar padrões comportamentais a partir do prognóstico da saúde mental.

Para que você conheça um pouco mais sobre a atuação desse profissional, abordaremos, neste artigo, tudo o que você precisa saber sobre a Psiquiatria forense, incluindo suas responsabilidades, áreas de atuação e vantagens da carreira. Acompanhe a leitura para conferir!

O que é um psiquiatra forense?

O psiquiatra forense é um profissional médico especializado em avaliar e diagnosticar pacientes envolvidos em questões legais. Sua principal função é oferecer uma compreensão profunda do estado mental de um indivíduo, seja para fins de avaliação da competência legal, avaliação de risco, determinação de sanidade mental ou testemunho em um tribunal.

Dessa forma, o psiquiatra forense é responsável por constatar a integridade da saúde mental dos indivíduos, divulgando à Justiça sobre a presença de um transtorno ou doença, e quais seriam as consequências disso em um diagnóstico psiquiátrico.

A Psiquiatria forense contempla uma ampla conexão entre as áreas da saúde mental e do Direito, não se limitando à investigação criminal, como a prática tende a ser conhecida. Ela abrange também os ramos civil, previdenciário e de família, fornecendo laudos médicos que podem interferir na situação fática ou nos conflitos.

Por exemplo, um pai ou responsável que possua um transtorno mental que o impossibilite de cuidar bem dos filhos pode ficar impedido de seguir como o guardião legal dos menores. Da mesma forma, a depressão e outros transtornos mentais podem ser incapacitantes ao ponto de exigirem o afastamento do trabalhador do emprego.

O que faz esse profissional e de quais formas ele pode atuar?

De modo geral, a atuação desse profissional é complexa e em contextos bastante diferentes. Ela pode se dar tanto por ordem judicial quanto por requerimento do suspeito, como parte da estratégia de defesa em julgamentos e processos judiciais.

Comprovar se um indivíduo apresenta capacidade mental de discernir suas responsabilidades, direitos e deveres não é uma tarefa fácil, já que os contextos de desalinhamento com a justiça quase sempre são complexos e afetados por diversos aspectos.

A seguir, separamos as principais atribuições do psiquiatra forense de forma mais ampla. Confira:

  • Avaliação da competência legal: uma das principais responsabilidades desse profissional é avaliar se um indivíduo tem a capacidade mental e emocional para participar de um processo legal – isso inclui avaliar sua capacidade de compreender as acusações, colaborar com advogados e tomar decisões informadas;
  • Avaliação de risco: os psiquiatras forenses também são convocados para avaliar o risco que um indivíduo pode representar para si mesmo ou para a sociedade – eles analisam fatores como histórico de violência, comportamento psicopatológico e potencial de reincidência para ajudar a determinar medidas adequadas de controle;
  • Determinação de sanidade mental: em casos criminais, ele pode ser solicitado a determinar se um acusado é legalmente responsável por seus atos, baseado em sua sanidade mental no momento do crime e avaliando se a capacidade de discernimento do indivíduo durante o incidente foi afetada;
  • Testemunho pericial: também pode fornecer testemunho pericial em um tribunal, explicando as suas descobertas e conclusões de forma clara e compreensível para os jurados e juízes – sua opinião especializada é altamente valorizada, pois ajuda a ilustrar a relevância dos aspectos psicológicos e mentais de um caso.

Podemos dizer, portanto, que, com oportunidades de atuação em sistemas judiciais, instituições correcionais e serviços de perícia, os psiquiatras forenses possuem a chance de fazer a diferença na administração da justiça e contribuir significativamente para a promoção da equidade e justiça.

Quais são as principais diferenças de um psiquiatra forense e um psiquiatra clínico?

A atuação do psiquiatra forense e do psiquiatra clínico ou psicoterapeuta são totalmente diferentes em seus focos e objetivos. Por isso, o Código de Ética Médica não permite que o mesmo profissional médico realize as duas práticas no mesmo indivíduo.

Enquanto o psiquiatra clínico se especializa na área da Psiquiatria para compreender e tratar as doenças mentais, com o emprego dos fármacos, o psiquiatra forense atua com a junção das áreas de Psiquiatria e Direito, além de estudando a respeito das capacidades mentais de uma pessoa e facilitando a comprovação do juiz para resolver a responsabilidade penal ou a ausência dela.

Portanto, os laudos dos psiquiatras forenses apresentam conhecimentos específicos na área da Psiquiatria forense para detectar o nível de periculosidade social e criminal do sujeito. Além disso, este profissional não acompanha o tratamento do paciente, mas tão somente o diagnostica para cooperação em processos judiciais.

Como está o mercado de trabalho para esse profissional?

O mercado na área da Psiquiatria forense é bem amplo, possibilitando a atuação principalmente no setor público, por exemplo, no Instituto Médico Legal (IML) ou como perito médico em varas cíveis e criminais. Além disso, é possível atuar no setor privado, quando advogados contratam o laudo psiquiátrico como parte da defesa do seu cliente.

Para tanto, o primeiro passo é se especializar em Psiquiatria. A pós-graduação em Psiquiatria tem duração média de 2 anos, já o Fellowship em Psiquiatria, de 12 meses. Após a conclusão do curso e cumpridos os requisitos, é necessário ser aprovado na prova de título de especialista. Além da Psiquiatria Geral, é fundamental realizar cursos voltados para a subespecialidade de Psiquiatria forense para se tornar um verdadeiro especialista na área.

Além disso, para garantir sucesso, o profissional deve ter interesse pelo estudo jurídico, pois ele será o responsável por realizar o diagnóstico e “fazer a tradução” dos laudos e das considerações médicas para uma linguagem mais acessível aos profissionais do Direito que estarão envolvidos.

Remuneração média

O salário médio de um psiquiatra forense autônomo, como depende das solicitações de laudos, costuma ser muito variável. Esse profissional ganha entre R$ 7.442,00 e R$ 16.416,00. A média gira em torno de R$ 13.529,00. Apesar disso, o valor acaba dependendo da experiência do profissional e da localização da vaga.

Quais são as principais vantagens da profissão?

Como você pôde perceber, a integração de conhecimentos em Psiquiatria e Direito amplia a perspectiva do profissional, proporcionando uma visão abrangente dos aspectos médicos, psicológicos e legais dos casos em que trabalham.

Além disso, a interface entre lei e Psiquiatria desempenha um papel crucial na administração da justiça, ajudando a garantir que as decisões tomadas em processos legais considerem o estado mental dos indivíduos envolvidos. Seu trabalho é essencial para promover a equidade e a justiça nos sistemas legais.

A profissão oferece uma ampla variedade de casos para serem trabalhados. Cada situação é única, trazendo novos desafios e oportunidades de aprendizado constante, o que torna a carreira emocionante e estimulante, mantendo o profissional sempre engajado.

Por fim, a Psiquiatria forense é uma área interdisciplinar que integra os âmbitos da Psiquiatria e do Direito, buscando perceber e avaliar as relações entre saúde mental e o sistema judicial brasileiro. Vale lembrar que especializar nessa área é uma ótima oportunidade de atuar em um ramo diferenciado e com ótimas possibilidades.

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