Planejamento tributário para clínica médica: como fazer?

Assim como qualquer outro empreendimento, clínicas médicas precisam de um planejamento tributário para garantir a sustentabilidade financeira do negócio e evitar problemas com a Receita Federal.

O setor da saúde tem uma carga tributária, e a escolha inadequada do regime de tributação pode resultar em pagamentos excessivos de impostos ou, pior ainda, em passivos fiscais que podem comprometer a lucratividade da clínica a longo prazo

Vamos explicar mais sobre os principais pontos a serem considerados na hora de planejar a tributação da sua clínica médica. Entenda como reduzir custos, evitar riscos e otimizar seus ganhos legalmente!

O que é um planejamento tributário?

O planejamento tributário é um conjunto de estratégias que ajuda empresas, como clínicas médicas, a organizarem seus impostos da melhor forma possível, pagando apenas o necessário e dentro da lei. No Brasil, o sistema de tributos pode ser complicado, e sem um bom planejamento, a clínica pode pagar mais impostos do que precisa.

Para que esse planejamento seja eficiente, é preciso analisar toda a estrutura financeira da clínica. Isso inclui entender quais serviços são prestados, quanto a clínica fatura por mês e por ano, quais são os custos fixos e variáveis e qual o modelo jurídico da empresa.

Quando fazer um planejamento tributário?

O ideal é que o planejamento tributário seja feito antes mesmo da abertura da clínica, pois assim já é possível definir a melhor estrutura fiscal desde o início, evitando retrabalho e custos desnecessários no futuro.

No entanto, mesmo clínicas já estabelecidas devem realizar uma revisão periódica, geralmente a cada ano, para verificar se o regime tributário continua sendo o mais vantajoso e se há novas oportunidades de economia fiscal.

Mudanças no faturamento, na legislação tributária ou na estrutura da clínica podem tornar um regime mais interessante do que outro, e essa reavaliação evita que a empresa continue pagando impostos de forma desnecessária.

Quem é o responsável pelo processo?

Embora seja possível que um médico ou administrador da clínica tente fazer esse planejamento por conta própria, o ideal é contar com um contador especializado na área da saúde.

Um profissional da contabilidade tem conhecimento específico sobre a legislação aplicada a clínicas médicas e pode identificar as melhores estratégias para otimizar os tributos sem infringir as normas fiscais.

Um contador especializado auxilia no cumprimento das obrigações acessórias, como a emissão de notas fiscais, o envio de declarações e o controle dos tributos devidos, evitando problemas com a Receita Federal e outros órgãos reguladores.

Quais são as vantagens de escolher o melhor regime tributário para a clínica?

Pagar impostos faz parte do jogo, mas ninguém quer pagar mais do que o necessário, certo? Escolher a tributação ideal pode ajudar reduzir custos, evitar problemas com a Receita Federal e até melhorar a gestão financeira.

Para entender melhor, veja as principais vantagens de optar pelo regime tributário mais adequado para sua clínica médica.

Menos impostos, mais lucro

Ninguém quer pagar imposto à toa, e escolher o regime certo pode garantir uma economia significativa no pagamento de tributos. Dependendo do faturamento e do tipo de serviços prestados, a clínica pode se beneficiar do Simples Nacional, em que a carga tributária pode ser menor do que no Lucro Presumido ou Lucro Real.

Por exemplo, uma clínica que fatura até R$ 4,8 milhões por ano pode optar pelo Simples Nacional e pagar alíquotas a partir de 6%, enquanto no Lucro Presumido, a tributação pode chegar a 11,33% sobre a receita. Essa diferença pode representar milhares de reais a mais no caixa da clínica ao longo do ano.

Mais previsibilidade financeira

Saber quanto você vai pagar de impostos todo mês facilita muito o planejamento financeiro da clínica. Alguns regimes tributários, como o Lucro Presumido, têm uma alíquota fixa sobre o faturamento, e isso permite que o gestor calcule com mais precisão os custos tributários.

No Lucro Real, os impostos variam conforme o lucro líquido da clínica. Isso pode ser vantajoso para clínicas com despesas operacionais altas, já que os tributos incidem apenas sobre o que sobra de lucro no final do mês. Escolher o regime certo garante que os impostos não se tornem um peso inesperado no orçamento.

Redução do risco de autuações fiscais

Ninguém quer dor de cabeça com a Receita Federal, e um bom planejamento tributário evita problemas como pagamento de impostos indevidos, bitributação e até multas por erros contábeis. Quando a clínica escolhe um regime adequado e segue as regras corretamente, o risco de cair na malha fina diminui muito.

Por exemplo, uma clínica que presta diferentes tipos de serviços — consultas médicas, exames laboratoriais e procedimentos estéticos — pode precisar de um regime tributário que permita a separação correta das atividades.

Se a tributação não for feita da maneira certa, a Receita pode interpretar que a clínica está recolhendo impostos a menor, gerando multas e juros.

Maior aproveitamento de benefícios fiscais

Algumas clínicas podem se beneficiar de incentivos fiscais dependendo da atividade exercida e do local onde estão instaladas.

Um dos principais benefícios fiscais disponíveis para clínicas está no regime de tributação do Lucro Real. Esse regime permite que a empresa deduza despesas operacionais antes do cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Na prática, isso significa que gastos como aluguel da clínica, folha de pagamento de funcionários, aquisição de equipamentos médicos, despesas com energia elétrica, materiais hospitalares e até treinamentos de equipe podem ser utilizados para reduzir a base de cálculo dos impostos.

Outro ponto relevante é o ISS (Imposto sobre Serviços), que pode ter alíquotas reduzidas ou até mesmo isenção em algumas cidades. Esse imposto é cobrado pelos municípios e incide sobre os serviços prestados pela clínica.

Em determinadas localidades, especialmente em cidades que buscam atrair investimentos na área da saúde, as prefeituras oferecem alíquotas reduzidas ou até isenção para determinados tipos de serviços médicos.

Clínicas que realizam atendimentos em áreas consideradas de interesse social, como medicina preventiva e atendimento de baixa renda, podem se beneficiar de incentivos desse tipo. Algumas cidades permitem que clínicas que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) tenham benefícios tributários especiais.

Expansão facilitada para o futuro

Se a clínica pretende crescer, abrir novas unidades ou oferecer novos serviços, a escolha do regime tributário pode impactar essa expansão. Um regime inadequado pode limitar o faturamento ou gerar uma carga tributária muito alta conforme a clínica cresce.

Por exemplo, uma clínica que começa pequena no Simples Nacional pode precisar migrar para o Lucro Presumido conforme o faturamento aumenta.

Se essa mudança não for planejada, a clínica pode ser pega de surpresa com impostos mais altos do que o esperado. Ter um bom planejamento tributário desde o início evita esse tipo de problema e garante que o crescimento ocorra de forma sustentável.

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Quais os passos para fazer o planejamento tributário de uma clínica ou consultório médico?

Existem algumas etapas que todas as clínicas devem seguir para garantir uma gestão tributária correta e evitar surpresas desagradáveis. A seguir, confira os passos para estruturar um planejamento tributário e reduzir custos sem correr riscos fiscais.

1. Analisar a estrutura do negócio e o faturamento

A carga tributária varia conforme o porte da empresa, o faturamento anual e o tipo de serviços prestados. Uma clínica que oferece apenas consultas médicas paga impostos diferentes de uma que realiza exames e procedimentos cirúrgicos, por exemplo.

O modelo jurídico da empresa (se é um profissional autônomo, sociedade simples ou empresa limitada) também impacta as obrigações fiscais.

Para estruturar essa análise, algumas estratégias podem ser adotadas:

• registrar todos os serviços prestados e suas respectivas receitas permite entender quais impostos incidem sobre cada tipo de atividade e se há possibilidade de otimização tributária;
• levantar os principais custos da clínica, como folha de pagamento, aluguel, compra de equipamentos e insumos, para identificar possíveis deduções fiscais, especialmente no Lucro Real;
• verificar se há atividades complementares: algumas clínicas oferecem serviços como exames laboratoriais, procedimentos estéticos ou aluguel de salas para outros profissionais;
• saber se a clínica está registrada como MEI, sociedade simples, EIRELI ou sociedade empresária limitada;
• consultar um contador especializado, como profissionais de contabilidade com experiência na área médica.

Muitas clínicas operam sem uma separação clara entre despesas pessoais e empresariais, o que pode gerar problemas contábeis e dificuldades no controle financeiro. Separe as contas bancárias e mantenha registros financeiros para o planejamento tributário.

2. Escolher o regime tributário mais vantajoso

Após entender a estrutura financeira da clínica, o próximo passo é escolher o regime tributário mais adequado. No Brasil, as clínicas se encaram em uma das três opções: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.

Para tomar a melhor decisão, algumas estratégias podem ser aplicadas:

• simular quanto a clínica pagaria de impostos no Simples Nacional, no Lucro Presumido e no Lucro Real ajuda a visualizar qual opção gera menos encargos;
• considerar o faturamento anual. O Simples Nacional, por exemplo, tem um limite de faturamento de R$ 4,8 milhões anuais;
• analisar os custos operacionais. No Lucro Real, despesas como aluguel, folha de pagamento e aquisição de equipamentos podem ser deduzidas da base de cálculo dos impostos;
• verificar alíquotas e obrigações acessórias. O Simples Nacional tem uma tributação simplificada, mas a depender do faturamento, a alíquota pode ser maior que no Lucro Presumido;
• reavaliar periodicamente o regime tributário: A situação financeira da clínica pode mudar ao longo dos anos, e o regime tributário que era mais vantajoso no passado pode deixar de ser.

Muitas clínicas se enquadram no Simples Nacional por ser o regime mais simples, mas nem sempre ele é o mais econômico. Médicos devem calcular com precisão antes de escolher a melhor opção para não pagar mais impostos do que o necessário.

3. Classificar corretamente os serviços prestados

Uma clínica pode oferecer diferentes tipos de serviços, como consultas, exames, procedimentos estéticos e cirurgias. Cada um desses serviços pode ter uma tributação diferente, e classificá-los corretamente é fundamental para evitar problemas com a Receita Federal e otimizar o pagamento de impostos.

Para garantir uma classificação correta, algumas estratégias podem ser adotadas:

• separar atividades médicas e não médicas (procedimentos estéticos não invasivos, como aplicação de botox, podem ter uma tributação diferente de consultas médicas e cirurgias);
• verificar a incidência do ISS e do PIS/COFINS (alguns serviços prestados por clínicas médicas têm isenção ou redução de alíquota do ISS, já o PIS/COFINS pode variar dependendo do regime tributário escolhido);
• evitar a bitributação, pois, em algumas situações, clínicas que oferecem exames e consultas dentro do mesmo espaço podem pagar impostos duplicados sobre a mesma receita;
• dependendo da classificação tributária, pode ser vantajoso emitir notas fiscais separadas para diferentes serviços ou agrupar determinadas atividades em um único faturamento.

Algumas clínicas trabalham com profissionais que atuam como Pessoa Física e prestam serviços terceirizados. Nesses casos, a clínica precisa entender como funciona a retenção de impostos e evitar classificações erradas que possam gerar encargos adicionais.

4. Cumprir todas as obrigações acessórias corretamente

Não basta pagar os impostos em dia — a clínica também precisa cumprir todas as obrigações acessórias exigidas pela Receita Federal e pelos órgãos fiscais estaduais e municipais. A falta de entrega de documentos fiscais pode gerar multas e até mesmo inviabilizar a operação da clínica.

Para garantir a conformidade fiscal, algumas estratégias são importantes:

• emitir notas fiscais corretamente, pois roda clínica precisa emitir notas fiscais de prestação de serviço;
• entregar declarações dentro do prazo (clínicas enquadradas no Simples Nacional precisam entregar a DASN, aquelas no Lucro Presumido ou Lucro Real devem apresentar obrigações como a DCTF e a EFD-Contribuições);
• manter os registros contábeis organizados, como contratos, comprovantes de pagamento e extratos bancários, para facilitar a prestação de contas e evitar problemas em fiscalizações;
• cumprir as obrigações trabalhistas, pois, se a clínica tem funcionários, é necessário recolher corretamente o INSS, FGTS e outros encargos trabalhistas para evitar passivos fiscais e trabalhistas;
• revisar periodicamente todas as obrigações fiscais para que a clínica esteja em conformidade com a legislação e evite surpresas desagradáveis em uma fiscalização.

Muitas clínicas enfrentam problemas fiscais não por sonegação, mas por erros na entrega de declarações e na emissão de documentos fiscais. Manter um calendário tributário atualizado e contar com um contador especializado é fundamental para evitar problemas com o Fisco.

Como reduzir a carga tributária sobre a clínica (de forma legal)?

Reduzir a carga tributária da sua clínica não significa recorrer a práticas ilegais ou sonegação de impostos. Pelo contrário, existem diversas estratégias totalmente dentro da lei que permitem diminuir os tributos pagos. Confira a seguir!

1. Escolher o regime tributário menos oneroso para a clínica

A escolha do regime tributário deve ser reavaliada ano após ano, pois mudanças no faturamento e nos custos operacionais podem tornar outro regime mais vantajoso. Fazer simulações periódicas evita que a clínica continue pagando impostos desnecessários.

O Simples Nacional, por exemplo, pode ser vantajoso para clínicas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, pois unifica a tributação e simplifica o pagamento dos impostos.

No entanto, para clínicas que têm alta folha de pagamento ou despesas elevadas, esse regime pode ser menos interessante, já que os tributos são calculados sobre a receita bruta, sem deduções.

O Lucro Presumido, por sua vez, pode ser uma excelente alternativa para clínicas que têm uma margem de lucro maior, pois a base de cálculo dos impostos não considera o lucro real obtido, mas sim uma estimativa padrão definida pela legislação.

O Lucro Real é indicado para clínicas que têm despesas operacionais elevadas, pois permite deduzir esses custos da base de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Se a clínica investe muito em equipamentos, aluguel ou folha de pagamento, essa pode ser a melhor opção.

2. Aproveitar benefícios e incentivos fiscais para clínicas médicas

Nem todas as clínicas médicas aproveitam os incentivos fiscais disponíveis, e isso pode representar uma grande perda financeira. A legislação brasileira permite que empresas da área da saúde reduzam a carga tributária utilizando algumas vantagens específicas para o setor.

Um exemplo é a redução do ISS (Imposto sobre Serviços). Em algumas cidades, clínicas médicas podem se beneficiar de alíquotas reduzidas ou até isenção desse imposto, dependendo da legislação municipal. Esse benefício pode ser especialmente relevante para consultórios e clínicas pequenas, onde o ISS pode representar uma parcela significativa dos tributos pagos.

Outra possibilidade de economia tributária está na dedução de despesas no Lucro Real. Clínicas que optam por esse regime podem reduzir a base de cálculo do Imposto de Renda e da CSLL, descontando despesas operacionais como:

• aluguel do espaço da clínica;
• folha de pagamento e encargos trabalhistas;
• compra de equipamentos médicos e materiais de consumo;
• despesas com serviços terceirizados (limpeza, segurança, TI etc.);
• investimentos em treinamentos e capacitação profissional.

Algumas clínicas podem utilizar créditos de PIS e COFINS em determinadas aquisições, o que reduz ainda mais o valor total dos tributos pagos.

3. Estruturar corretamente a remuneração dos sócios e médicos

Uma estratégia frequentemente ignorada, mas extremamente eficaz, é a correta estruturação da remuneração dos médicos que atuam na clínica, especialmente os sócios-proprietários.

Muitas clínicas distribuem os ganhos de forma inadequada, pagando impostos desnecessários sobre valores que poderiam ser isentos ou tributados de maneira mais vantajosa.

A distribuição de lucros é uma forma eficiente de reduzir a carga tributária. De acordo com a legislação brasileira, os lucros distribuídos para os sócios de uma clínica são isentos de Imposto de Renda.

Isso significa que, em vez de retirar grandes valores como pró-labore (que sofre incidência de INSS e Imposto de Renda), os sócios podem definir um pró-labore menor e aumentar a retirada de lucros, reduzindo os tributos pagos.

Uma alternativa é avaliar a contratação de médicos como prestadores de serviço. Em algumas situações, pode ser mais vantajoso contratar profissionais como Pessoas Jurídicas (PJ), reduzindo encargos trabalhistas e tributos sobre a folha de pagamento. No entanto, essa estratégia deve ser bem planejada para evitar riscos trabalhistas.

Algumas formas de otimizar a estrutura de remuneração dos médicos incluem:

• definir um pró-labore compatível com o mercado e dentro das regras fiscais;
• priorizar a distribuição de lucros em vez de salários altos;
• analisar a possibilidade de contratação via Pessoa Jurídica (PJ) para médicos parceiros;
• seguir todas as normas da legislação trabalhista para evitar passivos fiscais;
• manter um planejamento de longo prazo para evitar surpresas com a Receita Federal.

O modelo de remuneração da clínica deve ser ajustado conforme o regime tributário escolhido. No Lucro Presumido, por exemplo, a distribuição de lucros pode ser mais vantajosa do que no Simples Nacional.

Revisar e renegociar contratos para reduzir encargos tributários

Uma das estratégias mais subestimadas para reduzir a carga tributária de uma clínica médica é a revisão dos contratos com fornecedores, parceiros e até mesmo funcionários. Muitos tributos incidem sobre contratos de prestação de serviços, locação e fornecimento de equipamentos, e uma renegociação bem feita pode reduzir os custos fiscais.

Por exemplo, a tributação sobre a folha de pagamento pode representar um dos maiores custos para uma clínica médica. Algumas formas de contratação geram mais encargos do que outras, e entender as melhores opções pode impactar a rentabilidade do negócio.

Aqui estão algumas maneiras de otimizar os contratos da clínica e reduzir impostos:

Reavaliar a forma de contratação de médicos e funcionários

Dependendo da estrutura da clínica, contratar médicos como Pessoa Jurídica (PJ) pode ser mais vantajoso do que como CLT, reduzindo encargos trabalhistas e previdenciários.

Renegociar contratos de aluguel

Em alguns casos, incluir cláusulas que detalham melhor os custos operacionais pode permitir a dedução de parte do aluguel na tributação da clínica, especialmente no Lucro Real.

Revisar contratos de fornecedores e serviços terceirizados

Algumas despesas podem ser reduzidas ou ter sua tributação ajustada caso o contrato seja melhor estruturado. Isso vale para serviços de TI, limpeza, segurança e equipamentos médicos.

Verificar a incidência de tributos sobre contratos de parceria

Muitas clínicas firmam parcerias com laboratórios, hospitais e planos de saúde. Dependendo da forma como esses contratos são estruturados, pode haver retenção indevida de tributos que poderiam ser recuperados.

Evitar cláusulas que aumentam a carga tributária desnecessariamente

Algumas formas de pagamento ou exigências contratuais podem gerar incidência extra de tributos, como PIS e COFINS. Ter um contador revisando os contratos ajuda a evitar esse tipo de problema.

Contratos antigos podem conter cláusulas que não fazem mais sentido e aumentam a carga fiscal sem necessidade. Uma auditoria periódica dos contratos da clínica pode gerar uma boa economia.

Fica claro que o planejamento tributário é importante para garantir que uma clínica médica pague apenas os impostos necessários, sem desperdícios ou riscos fiscais. Com uma boa estratégia, é possível economizar dinheiro, manter a empresa em dia com a legislação e garantir um crescimento sustentável do negócio.

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