Open Health: o que é e como funciona

Memorizar todos os detalhes do prontuário médico e ter em mãos os resultados dos últimos exames feitos é sempre uma grande preocupação dos pacientes. Mas, imagina como seria esse cenário se existisse um sistema digital integrado com todas essas informações do paciente?

Esse é o conceito de Open Health (saúde aberta, em livre tradução), uma iniciativa inovadora que segue a mesma proposta do sistema bancário Open Banking, em vigor desde 2021 no Brasil, que consiste em compartilhar dados entre instituições públicas e privadas.

Entretanto, como qualquer proposta que estimula a circulação de dados pessoais, a saúde aberta gera questionamentos. Por isso, o modelo segue sob análise, já que questiona-se sua viabilidade ao levar em conta critérios como segurança e privacidade, mesmo com toda comodidade e agilidade que o Open Health pode oferecer.

Para que você entenda mais sobre o assunto, explicaremos o que é o Open Health e como ele funciona, destacando os principais desafios para adoção desse modelo de gestão em saúde. Boa leitura!

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O que é o modelo Open Health?

Trata-se de uma ideia ainda em discussão que visa tornar todos os dados de saúde abertos, transparentes e acessíveis. Assim, os dados dos pacientes seriam livremente compartilhados entre qualquer instituição de saúde, como hospitais, laboratórios e operadoras de planos de saúde.

Em outras palavras, é como se existissem redes de informação de saúde interconectadas em um sistema que permite o acesso de qualquer dado importante, como histórico de exames, por exemplo. Dessa forma, o conceito está relacionado ao Projeto de Lei 3.814/2020, que tem a finalidade de criar uma plataforma digital com informações dos pacientes organizadas de forma unificada.

No Brasil, o tema foi abordado em artigo de opinião publicado na Folha de São Paulo em 2022, pelo então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Ele aborda que a adoção do sistema é uma questão de tempo, coragem e decisão, e acredita que a proposta pode favorecer a competitividade no setor privado, já que, no setor bancário, o Open Banking reduziu em 16% a concentração empresarial.

Podemos dizer, de modo geral, que o Open Health vai muito além da capacidade de conectar sistemas às instituições. Ele representa acessibilidade, agilidade e transparência em toda a rede, com um propósito maior, que é melhorar a saúde no Brasil.

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Qual é a sua premissa?

A ideia é que, tendo acesso a todos os dados dos usuários, o sistema funcione nos moldes do que ocorre com o Open Banking, adotado pelo Banco Central, que permite ao cliente autorizar o compartilhamento de seus dados com instituições financeiras para receber serviços personalizados dos bancos.

Dessa forma, os profissionais de saúde teriam maior capacidade de tomada de decisão no tratamento de pacientes, sobretudo em atendimentos emergenciais. Além disso, a proposta traria maior eficiência, transparência e concorrência ao sistema de saúde, possibilitando a negociação dos beneficiários sem intermediações, com condições mais favoráveis e adequadas à realidade do paciente.

Vale lembrar, entretanto, que pautar essa iniciativa a partir de uma analogia entre o sistema de saúde e o sistema financeiro desconsidera as diferenças significativas entre eles. Dessa maneira, estabelece ao direito à saúde uma abordagem voltada à lógica de mercado, totalmente contrária ao acesso universal e igualitário do sistema.

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Como funciona?

Como mencionamos, na prática, o Open Health se trata de uma tecnologia na Medicina, que cria uma área de saúde baseada nos dados de pacientes de forma mais aberta e transparente entre hospitais, clínicas, seguradoras e profissionais, a fim de agilizar o cuidado com os próprios pacientes.

Por exemplo, imagine que você ou algum familiar sofra um acidente e seja encaminhado ao pronto-socorro. Com esse modelo, os profissionais daquela instituição conseguem ter acesso às principais informações de saúde, como o histórico de exames, se você autorizar o compartilhamento.

Nesse caso, os dados seriam disponibilizados e compartilhados entre instituições de saúde, profissionais e pesquisadores. Assim, os pesquisadores podem criar novos tratamentos com mais facilidade e criar melhores maneiras para prevenir e diagnosticar determinadas doenças.

Além disso, permite que os pacientes assumam um papel mais ativo em seus próprios cuidados, já que eles teriam controle dos dados a qualquer instante e autonomia para compartilhá-los, gerando mais valor aos serviços de saúde.

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O que mudaria com o novo sistema?

Sabemos que essa é uma tecnologia extremamente nova não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, e tem a capacidade de aprimorar significativamente o acesso à saúde. Por causa disso, ela pode trazer muitos impactos em frentes diversas.

Além de aquecer o mercado, o Open Health pode otimizar a utilização dos recursos. O objetivo é fazer a troca de dados a fim de integrar um único sistema que reúna informações de instituições públicas e privadas. Dessa forma, é possível:

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• compartilhar registros eletrônicos de atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), privados ou por convênios;
• facilitar o acesso aos dados clínicos dos pacientes;
• permitir a portabilidade de convênios médicos com mais praticidade.

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Acredita-se que, com esse sistema e o compartilhamento de dados dos pacientes, as operadoras consigam disponibilizar aos beneficiários planos de saúde mais em conta, de acordo com a necessidade, o que facilitaria a entrada de novos negócios no setor e estimularia a concorrência. Sendo assim, mais pessoas poderiam migrar para o sistema privado e, então, aliviar a sobrecarga presente hoje no SUS. Pelo menos, essa é a ideia do governo.

Além disso, a disponibilidade das informações possibilitará que a obtenção do histórico de doenças de um paciente seja feita em um tempo muito menor. Esse fator ajuda a reduzir consideravelmente o prazo para portabilidade de planos de saúde e permite uma forma muito mais prática e simples de migração entre instituições, por exemplo.

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Quais são seus principais desafios?

Muitos países já aderiram a programas de Open Health, com a intenção de ampliar o acesso a dados de saúde. Contudo, os resultados ainda não são concretos, pois, na maioria dos países, essa iniciativa está em fase de testes e ainda apresenta muitos desafios.

Dito isso, listamos abaixo alguns desafios do livre compartilhamento de dados no setor de saúde. Confira!

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Segurança da informação

Um dos fatores mais discutidos é a questão da segurança da informação. Afinal de contas, se os dados pudessem ser acessados por qualquer instituição, como saberíamos se eles estão seguros? Como os sistemas governamentais são alvos frequentes de ataques cibernéticos, a proposta requer melhorias neste aspecto da segurança, já que, ao anunciar a ideia do Open Health, o governo não deixou claro como poderia corrigir essas questões.

No entanto, os dados de saúde sempre foram tratados como dados sensíveis, e esse é um dos pontos mais importantes do Open Health. Além disso, há a discussão do uso da tecnologia do blockchain, que é a mesma utilizada para criar criptomoedas, como o bitcoin. Trata-se de redes de informações em que as operações são protegidas e criptografadas, dispostas em blocos que ficam conectados uns aos outros.

Portanto, a tecnologia oferece uma grande segurança e sigilo, sobretudo no que diz respeito aos dados de saúde, uma vez que, depois de processar e autenticar/validar a transação, as informações não podem ser alteradas ou excluídas.

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Lei Geral de Proteção de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) veio para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade de cada indivíduo, apresentando, assim, a garantia de impedir o compartilhamento de dados sem o consentimento dos usuários.

Diante disso, juridicamente falando, a criação do Open Health se tornou ainda mais difícil, tendo em vista que as informações de saúde são vistas como sensíveis pela lei e devem ser protegidas.

Por isso, com a implementação da LGPD na saúde, as instituições do setor passaram a adotar estratégias para oferecer maior segurança aos dados dos pacientes, já que os dados de saúde são dados pessoais sensíveis, além de estarem protegidos por outras normas, como o sigilo entre médico e paciente.

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Proteção de dados de pacientes

Não tem como falar na implementação desse tipo de sistema sem discutir a necessidade de se adotar determinadas garantias para a proteção dos dados pessoais dos pacientes. Afinal de contas, as informações de saúde são confidenciais, por isso é necessário garantir que elas sejam acessadas somente por pessoas autorizadas.

Nesse sentido, para que o modelo opere de forma eficaz, não basta apenas disponibilizar o controle do compartilhamento dos dados aos usuários, mas desenvolver mecanismos eficientes para assegurar a proteção e o sigilo desses dados, mesmo diante de situações adversas, como um ataque cibernético.

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Interoperabilidade

A interoperabilidade consiste na possibilidade de sistemas trabalharem juntos para facilitar a troca de informações, de modo que possam atuar cooperativamente considerando as normas, políticas e/ou parâmetros, gerando resultados efetivos.

Sem dúvida, esse é um dos principais desafios a serem superados, pois existem vários sistemas diferentes usados atualmente no mercado. No entanto, o compartilhamento é uma maneira de simplificar os tratamentos futuros, ajudar a aperfeiçoar a prática acadêmica e melhorar a qualidade de vida do usuário.

Para isso, os sistemas devem conversar entre si para garantir que os pacientes tenham acesso aos dados de maneira simples. E somente com uma perfeita interoperabilidade na saúde isso pode acontecer com o Open Health.

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Risco de condutas discriminatórias

Outro desafio significativo ao lidar com a implementação do Open Health é o risco de condutas discriminatórias, principalmente por parte das operadoras de planos de saúde, que podem dificultar a contratação ou a troca de serviço de acordo com o histórico do paciente. Essa é uma prática considerada abusiva pelo art. 39 do Código de Defesa do Consumidor, sendo, inclusive, condenada.

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Conscientização do público

Outro desafio importante é a conscientização do público em geral. Isso porque a saúde é vista como um assunto privado, e as pessoas são resistentes em compartilhar informações relacionadas à saúde com outras e, até mesmo, com os profissionais.

Esse aspecto pode dificultar a participação das comunidades nas iniciativas de saúde aberta, permitindo o compartilhamento dos dados ou a participação de pesquisas. Por isso, para que tudo funcione, a cultura digital precisa andar junto com o Open Health e o paciente precisa ter ciência da importância dos seus dados.

É importante destacar que, para o modelo operar de modo eficiente, é necessário que haja adesão de todas as partes envolvidas: governo, instituições de saúde, provedores e também o próprio paciente, assim como todos os envolvidos na coleta, no armazenamento e no processamento dos dados de saúde. Também é fundamental que estes profissionais tenham sistemas e ferramentas digitais capazes de lidar com o alto volume de informações e que sejam apropriadas para fornecer colaboração, transparência e agilidade.

Além disso, é indispensável que estratégias de proteção sejam desenvolvidas e seguidas adequadamente, para que não comprometa as informações dos envolvidos, especialmente dos pacientes. Isso implica que somente pessoas previamente autorizadas consigam visualizar esses dados.

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Como os profissionais de saúde podem se preparar?

Levando em conta que o Open Health é apenas uma proposta do governo e sem tempo definido para implementar, o modelo ainda precisa que vários pontos sejam discutidos antes de ser colocado para a prática. No entanto, é normal que instituições já queiram modernizar os processos e sistemas de organização de dados.

Essa realidade evidencia o quanto é essencial que profissionais da área se mantenham atualizados, não só em relação aos assuntos da Medicina, mas também com questões que envolvem a necessidade de modernização e integração de ferramentas digitais do mercado, sempre com foco em quem mais importa: o paciente — premissa da Saúde 5.0.

Mesmo com todas as deficiências e desafios do cenário atual, essa proposta ainda promete trazer muitos benefícios para o setor de saúde e os sistemas de gestão das instituições, que serão cada vez mais completos para ajudar a suprir as demandas de experiência do usuário e de melhora na prestação de serviço.

Como você pôde ver, o Open Health é uma ótima oportunidade e um caminho que o sistema de saúde precisa trilhar para alcançar resultados mais efetivos. Portanto, mesmo sendo um tema em ascensão, a tendência tem tudo para se tornar realidade ao longo dos próximos anos. Então, para que você esteja devidamente preparado, é essencial conhecer o conceito de forma aprofundada.

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