Negligência médica: saiba como evitar | Afya Educação Médica

A negligência médica impacta a saúde dos pacientes e a carreira dos profissionais. Esse é um tema que pode gerar diversas dúvidas, especialmente por ter uma relação direta com a responsabilidade civil dos médicos no atendimento.

Ao lidar com a vida das pessoas, qualquer descuido ou erro médico pode causar sérios danos à saúde dos indivíduos. Nesse sentido, além do âmbito cível e ético, o profissional também pode ter que responder por crime médico.

Para um melhor entendimento sobre o assunto, neste artigo abordaremos o conceito de negligência médica, como essa situação pode ser evitada e o que o médico pode fazer caso seja considerado negligente. Boa leitura!

O que é negligência médica?

A negligência médica ocorre quando há uma conduta médica omissa ou falta de precaução do profissional, expondo o paciente a possíveis riscos desnecessários.

O Código de Ética Médica define algumas práticas que caracterizam a negligência, como:

• “Afastar-se de suas atividades profissionais, mesmo temporariamente, sem deixar outro médico encarregado do atendimento de seus pacientes internados ou em estado grave.”;
• “Deixar de atender paciente que procure seus cuidados profissionais em casos de urgência ou emergência quando não houver outro médico ou serviço médico em condições de fazê-lo.”;
• “Deixar de comparecer ao plantão em horário preestabelecido ou abandoná-lo sem a presença de substituto, salvo por justo impedimento.”;
• “Deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa lhe provocar dano, devendo, nesse caso, fazer a comunicação a seu representante legal.”;
• “Deixar de usar todos os meios disponíveis de promoção de saúde e de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças, cientificamente reconhecidos e a seu alcance, em favor do paciente.”;
• “O médico guardará sigilo a respeito das informações de que detenha conhecimento no desempenho de suas funções, com exceção dos casos previstos em lei.”

Dessa forma, o médico é considerado negligente quando atua de maneira omissa e/ou equivocada, não se preocupando com seus deveres éticos ou com a situação em que o paciente se encontra. Além dos casos citados, a negligência médica inclui:

• diagnósticos incorretos;
• tratamentos inadequados;
• procedimentos que provoquem infecção hospitalar;
• demora para atender o paciente ou fazer cirurgia;
• cirurgia incorreta;
• atraso em partos;
• violência obstétrica.

Também existem outros fatores que podem resultar em negligência ou erro médico. O primeiro deles se refere à imperícia médica, que ocorre quando um procedimento é realizado de maneira errada. Exemplo disso é o caso de intubações que apresentam intercorrências e podem levar à morte ou provocar danos às cordas vocais.

Outros casos são os que envolvem a negligência por omissão de outro médico. Isso acontece quando dois médicos são responsáveis por algum erro. Por exemplo, um profissional termina seu plantão sem que o seu substituto tenha chegado, deixando o paciente sem assistência.

Nessa situação, podemos indagar: no período em que nenhum médico ficou presente no plantão, de quem seria a responsabilidade? Daquele médico que deixou o paciente sem assistência ou do outro que ainda não havia chegado para assumir o turno?

Segundo o Código de Ética Médica, ambos são igualmente infratores e devem ser responsabilizados caso aconteça algo aos pacientes que ficaram desassistidos.

Crime médico

Como comentamos, o profissional também pode ser responsabilizado por crime médico. O art. 18, II, do Código Penal caracteriza a conduta negligente como crime, desde que existam provas, classificando-a como "culposa, quando o agente causou o resultado por imprudência, negligência ou imperícia."

Entretanto, é preciso estabelecer um nexo entre o ato médico e o agravo à saúde do paciente para o enquadramento dessa atitude como negligência, passível de punição.

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Como a negligência médica pode ser evitada?

Estar sempre atento é uma regra básica de conduta para todos os procedimentos médicos. Além disso, a negligência médica pode ser evitada adotando-se algumas medidas proativas que reduzem as probabilidades de falhas, tais como:

• análise das inadequações e implementação de medidas preventivas: — considere as discrepâncias como oportunidades valiosas para fazer uma revisão dos processos e procedimentos, objetivando aprimorar a qualidade do atendimento;
• estabelecimento de protocolos claros — quando transparentes, os protocolos auxiliam de maneira eficiente na tomada de decisões, promovendo a consistência e a segurança nos cuidados com os pacientes;
• investimento em aperfeiçoamento e treinamento — atualizar os conhecimentos sobre as últimas técnicas e procedimentos é um aspecto fundamental na prevenção de erros médicos;
• adoção de software especializado na área — essa pode ser uma poderosa ferramenta para prevenir falhas e mitigar riscos na prática clínica;
• respeito aos princípios éticos — esse é um compromisso essencial de todos os profissionais da área médica, uma vez que evitar as condutas negligentes é uma obrigação ética intrínseca.

Aqui, é importante observar que a prevenção da negligência médica deve ser uma responsabilidade compartilhada com todos os profissionais de saúde envolvidos no tratamento de um paciente.

Nesse sentido, é muito importante o trabalho em equipe, a promoção de uma comunicação eficaz e a priorização da segurança do paciente. Esses são aspectos que devem ser considerados alicerces essenciais para uma assistência médica de qualidade.

O que o médico pode fazer caso seja considerado negligente?

Caso o médico seja considerado negligente, ele deve manter a calma e analisar todos os procedimentos realizados e envolvidos na acusação. Essa análise deve ser feita com base em toda a documentação médica.

A próxima providência deve ser a contratação de um advogado especializado, ou seja, um profissional preparado para atender médicos e pacientes que se encontram nesse tipo de situação. Todos os procedimentos que visam à adoção de medidas jurídicas de forma preventiva são conhecidos como profilaxia jurídica.

Em geral, o processo judicial que envolve a discussão sobre indenização por negligência médica pode demorar desde alguns meses até vários anos. O prazo depende da complexidade de cada caso.

Conforme mostramos neste artigo, a negligência médica se refere a condutas médicas omissas e à falta de cuidados essenciais com os pacientes, deixando-os expostos a riscos que poderiam ser evitados. Para prevenir esse tipo de situação, você deve sempre observar o Código de Ética e proporcionar o melhor atendimento médico possível.

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