Médico PJ: como abrir e quais as vantagens

Por se tratar de uma das profissões mais essenciais para o bem-estar e atenção à saúde, e contar com um vasto mercado de trabalho, nem todos os profissionais da Medicina refletem sobre as oportunidades de transformar suas vidas financeiras.

Uma destas formas é a abertura de uma PJ, que é uma sigla para pessoa jurídica, que é permitida para médicos e pode representar mais oportunidades, isenção de impostos e credibilidade com o CNPJ.

Ficou curioso? Leia este post e entenda mais sobre as vantagens de ser um médico PJ, além de um passo a passo para este processo e outras informações importantes. Vamos lá?

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O que é PJ?

Na visão do direito, é possível separar pessoas, empresas e outras formas de organização em dois grupos: pessoas físicas e pessoas jurídicas. Você sabe bem diferenciar estes dois regimes?

Também chamada de pessoa natural, a pessoa física é um indivíduo específico, que possui seus direitos e seus deveres enquanto tal. Já a pessoa jurídica é o nome dado a uma empresa, sociedade ou entidade que responde enquanto tal.

Assim, mesmo que uma empresa seja comandada por uma única pessoa, que tem direitos e deveres de pessoa física, a empresa responde pela legislação voltada às pessoas jurídicas.

Inúmeros profissionais da medicina atuam como pessoas físicas, sendo contratados por hospitais e clínicas no regime CLT. Embora seja uma prática comum, outra possibilidade para médicos é se tornar uma pessoa jurídica, conseguindo assim um CNPJ e outras vantagens, como mais saúde financeira e oportunidades.

Quer saber quais são todas elas? A seguir, continue a leitura e descubra os principais benefícios desta prática.

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Quais são as vantagens de ser um médico PJ?

Por se tratar de outro regime jurídico, profissionais que não estejam familiarizados ou não tenham interesse em empreendedorismo na Medicina podem descartar logo a opção de abrir uma PJ.

Contudo, além do processo não ser extremamente complexo, ele oferece muitas vantagens. Os principais benefícios incluem descontos nos impostos, maior credibilidade e mais oportunidades de trabalho.

A legislação que rege pessoas jurídicas prevê uma série de descontos para estas categorias. Na opção do Simples Nacional, por exemplo, a maior parte das alíquotas é inferior a 30%, além dos descontos do valor final.

Outra vantagem é a credibilidade que um médico PJ possui. Ainda que todos os formados em Medicina estejam aptos a praticar a profissão, o médico pessoa jurídica é aquele que também se preocupou em abrir um CNPJ e realmente se consolidar na profissão, o que chama atenção na hora de atrair pacientes para o seu consultório.

Por fim, também é possível citar o aumento no número de oportunidades de trabalho. Isso ocorre porque muitas instituições de saúde, como hospitais e clínicas, preferem contratar médicos PJ para plantões e serviços pontuais, já que o processo também é financeiramente mais vantajoso.

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Passo a passo para abrir seu PJ

Agora que você já está familiarizado com o que significa se tornar uma pessoa jurídica, além das principais vantagens para médicos de optar por esta modalidade, é hora de entender como isto pode ser feito na prática.

Embora envolva documentações e permissões, o processo não costuma durar mais do que 5 semanas. Confira agora o passo a passo para se tornar um médico PJ e garantir todos os seus benefícios.

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Preencha os dados no Gov.br

Assim como praticamente todos os serviços públicos atualmente, é preciso ter uma conta ativa no Gov.br. Se este não for o seu caso, é possível criar uma neste link, tocando no botão “entrar com o gov.br” no canto superior direito e, em seguida, informando seu CPF e outros dados básicos.

Com login e senha em mãos, é preciso entrar na página Empresas e Negócios e consultar se é possível abrir uma PJ em seu estado no momento. Em caso afirmativo, no passo “coleta de dados”, é possível informar seus documentos. Para abrir uma PJ, tenha em mãos:

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• RG;
• CPF;
• carteira do órgão (CFM);
• comprovante de endereço;
• cópia do último imposto de renda.

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Defina sua atuação no CNAE

Além dos seus dados básicos, é preciso informar mais dados sobre o negócio que você está iniciando. Por isso, é preciso selecionar sua atuação no CNAE.

A Classificação Nacional de Atividades Econômicas é uma vasta lista de ocupações que permitem a formalização no Brasil. No caso da medicina, é preciso selecionar a opção 8630-5/03, correspondente à descrição “atividade médica ambulatorial restrita a consultas”.

Com este CNAE, você estará apto ao exercício prático da medicina, como a realização de consultas, diagnósticos, prescrições etc.

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Escolha o regime tributário e a natureza jurídica

Embora estes termos possam parecer assustadores, estas opções são simples, bastando apenas entender quais são suas intenções e projeções com a abertura da PJ.

Quando falamos de regime tributário, estamos falando da maneira como seus impostos serão arrecadados. Você pode optar pelo Simples Nacional, Lucro presumido e Lucro real.

O Simples Nacional, como o nome deixa claro, é uma forma simplificada de se tornar médico pessoa jurídica, com um imposto único que junta diferentes alíquotas e que pode ser pago por meio da DAS. Por ser mais simples, pode ser uma ótima opção para a gestão financeira para médicos recém formados.

Ele é exclusivo para pequenas empresas e também para o MEI. Lembre-se: profissionais da medicina podem ser PE, mas é vetada a abertura do MEI.

Já o lucro presumido é um regime em que o valor da alíquota é calculado a partir da presunção de lucro que este CNPJ arrecada graças à análise de anos anteriores. Como uma projeção da curva de tendência, o lucro presumido é uma boa opção para quem tem uma arrecadação inferior a 78 milhões por ano.

Por fim, o lucro real não se baseia em projeções, e sim no lucro real que o CNPJ arrecadou, que deve ser comprovado por meio das documentações financeiras do médico PJ.

Por fim, a natureza jurídica pode ser uma sociedade unilateral, no caso de donos únicos do CNPJ, e sociedade de médicos para casos de grupos administradores.

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Contrato social e registro no CFM

Por fim, é preciso elaborar um contrato social. Em geral, ele é redigido por advogados que tenham experiência na área do direito empresarial.

Neste documento, todos os principais dados do CNPJ, como sócios, data de fundação e razão social ficam presentes. Assim, além de essencial para formalizar o CNPJ, este documento pode ser importante futuramente.

Além do contrato, é preciso formalizar o novo regime no Conselho Regional de Medicina da sua região, comandados pelo Conselho Federal de Medicina. Com contrato social, carteira do órgão e documentos, este processo tende a ser feito rapidamente e de forma presencial.

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Como você viu, o médico PJ é uma das modalidades mais comuns para este profissional em razão da grande quantidade de vantagens que este formato possui. Além da credibilidade, o menor número de impostos e de descontos chamam a atenção.

Por fim, você conferiu o passo a passo para se tornar um médico PJ, desde o acesso ao gov.br até o registro no conselho.

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