Saiba como cadastrar sua clínica no CNES

Você é um profissional da saúde e quer saber como cadastrar a clínica no CNES? Antes de explicar como fazer isso, é preciso mencionar que o sistema de saúde no Brasil é constituído por estabelecimentos de saúde públicos — que fazem parte do Sistema Único de Saúde (SUS) — e pelos estabelecimentos de saúde privados, que oferecem serviços tanto particulares quanto para o SUS por meio de contratos e convênios.

Com o objetivo de facilitar o controle e a administração desses locais e dos serviços de saúde prestados por eles, o Ministério da Saúde implementou, em 2003, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o qual está em vigor desde então.

Neste artigo, apresentaremos um guia rápido sobre o CNES, fornecendo informações sobre sua importância. Além disso, como bônus, você descobrirá como realizar o cadastro do seu estabelecimento. Se deseja saber mais sobre esse assunto, veja os tópicos que apresentaremos:

  • Afinal, o que é o CNES?
  • O cadastro no CNES é obrigatório?
  • Qual é o objetivo do CNES?
  • Qual é a importância do CNES?
  • Qual a diferença entre CNES e CNS?
  • Quais unidades de saúde devem se cadastrar?
  • Quais os documentos necessários para tirar o CNES?
  • Quais os passos para fazer o cadastro no CNES?
  • Quais os tipos de comprovações apresentadas no CNES?
  • Existe algum prazo para fazer a atualização do CNES?
  • Quais são as vantagens do cadastramento no CNES?
  • Como consultar um estabelecimento de saúde?

Afinal, o que é o CNES?

CNES é a sigla para Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. O CNES foi criado inicialmente pela Portaria MS/SAS 376, de 03 de outubro de 2000, mas só foi implementado a nível nacional no ano de 2003.

Trata-se de um banco de dados oficial mantido pelo Ministério da Saúde brasileiro que registra e identifica todos os estabelecimentos de saúde do país. Dessa forma, o CNES abrange uma ampla gama de instituições, incluindo:

  • SADTs (Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico);
  • unidades básicas de saúde;
  • clínicas de acupuntura;
  • consultórios médicos;
  • clínicas odontológicas;
  • clínicas de fisioterapia;
  • policlínicas;
  • laboratórios;
  • hospitais;
  • clínicas;
  • entre outros.

O cadastro no CNES é obrigatório?

O cadastro no CNES desempenha um papel fundamental na identificação e no monitoramento de todo o sistema de saúde do Brasil. Portanto, é um requisito obrigatório para os prestadores de serviços nesse setor, independentemente de eles atuarem em conjunto com o Sistema Único de Saúde (SUS) ou não. Essa obrigatoriedade foi regulamentada pela Portaria GM/MS n° 1.646/2015.

Dessa forma, os estabelecimentos que não estão registrados no CNES operam de maneira irregular e não podem receber pagamentos relacionados ao SUS ou às operadoras de planos de saúde.

Portanto, é de extrema importância manter os dados corretamente preenchidos e atualizados no cadastro, realizando as devidas alterações sempre que houver mudanças na estrutura, no funcionamento ou nos recursos humanos.

Qual é o objetivo do CNES?

O objetivo principal do CNES é fornecer informações atualizadas e precisas sobre a infraestrutura de saúde do país, como localização, tipo de estabelecimento, especialidades médicas disponíveis, capacidade de atendimento, entre outros dados relevantes.

Essas informações são fundamentais para o planejamento, a gestão e a regulação do sistema de saúde, além de auxiliar na formulação de políticas públicas e na distribuição de recursos.

As outras funções do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde são:

  • automatizar a coleta de dados realizada por estados e municípios, agilizando o processo;
  • fornecer informações que embasem o planejamento das ações em saúde no Brasil;
  • promover a transparência ao disponibilizar dados sobre a infraestrutura e a capacidade dos estabelecimentos de saúde;
  • permitir o controle do custeio de ações pelo Ministério da Saúde, facilitando a gestão financeira;
  • realizar a integração com outros sistemas do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a troca de informações eficiente;
  • dar visibilidade ao potencial assistencial do país, destacando as capacidades e os recursos disponíveis para atender às demandas de saúde.

Qual é a importância do CNES?

O CNES é uma ferramenta essencial para o monitoramento e o controle da oferta de serviços de saúde no Brasil. Com ele, o acesso a informações sobre unidades de saúde disponíveis em determinada região, por exemplo, é facilitado.

Além disso, ele é utilizado para o cadastramento e o registro dos profissionais de saúde, garantindo, dessa forma, a atualização dos dados relacionados aos profissionais que atuam nos estabelecimentos de saúde.

Qual a diferença entre CNES e CNS?

O CNES é um registro destinado ao estabelecimento prestador de serviços de saúde, como uma clínica multiespecialidades ou uma clínica oftalmológica. Ou seja, ele está diretamente associado ao estabelecimento em si.

Por outro lado, o CNS (Cartão Nacional de Saúde) é um registro destinado a toda a população, permitindo que os indivíduos usufruam dos benefícios oferecidos pelo SUS.

Para entender melhor a diferença entre os dois registros, podemos considerar um exemplo de coexistência: em uma clínica, há três profissionais da área da saúde.

Dessa forma, a clínica possui um único número de registro no CNES, que é específico para o estabelecimento como um todo. No entanto, cada um dos profissionais da clínica terá o seu próprio CNS, pois se trata de um registro individual e pessoal.

Quais unidades de saúde devem se cadastrar?

Como vimos, o CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) é um sistema utilizado no Brasil para cadastrar e identificar os estabelecimentos de saúde. Ele é gerenciado pelo Ministério da Saúde, sendo obrigatório para determinados tipos de estabelecimentos.

A seguir, veja os estabelecimentos de saúde que requerem o cadastro no CNES!

Hospitais e clínicas

Inclui todos os hospitais, como os hospitais gerais ou especializados, as clínicas médicas, as clínicas de especialidades, as clínicas odontológicas, entre outros. Os consultórios de acupuntura e de fisioterapia também devem se cadastrar.

Unidades básicas de saúde

Os postos de saúde, os centros de saúde, as unidades de saúde da família e outros estabelecimentos que oferecem atendimento primário e preventivo também devem fazer cadastro no CNES.

Laboratórios de análises clínicas

Os laboratórios que fazem exames para diagnóstico e acompanhamento de pacientes, inclusive testes laboratoriais remotos, também precisam fazer o registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

Centros de diagnóstico por imagem

Inclui os estabelecimentos que realizam exames de imagem, como as radiografias, as tomografias, as ressonâncias magnéticas, as ultrassonografias, entre outros.

Clínicas de reabilitação

Clínicas especializadas em reabilitação física, em reabilitação cardíaca, em reabilitação psicológica, entre outras formas de reabilitação, também requerem o cadastramento.

Casas de repouso e asilos

Por fim, as instituições que oferecem cuidados de longo prazo para idosos ou pessoas com necessidades especiais também devem fazer o registro.

É importante ressaltar que a obrigatoriedade de cadastro no CNES pode variar de acordo com as regulamentações específicas de cada estado e município. Recomenda-se que os estabelecimentos de saúde consultem as autoridades locais para obter informações precisas sobre os requisitos de cadastro no CNES em sua região.

Quais os documentos necessários para tirar o CNES?

Para realizar o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) no Brasil, geralmente são necessários os seguintes documentos:

  • Requerimento de cadastramento no CNES preenchido e assinado pelo responsável legal da instituição;
  • Documento de identidade válido do responsável legal da instituição;
  • Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da instituição;
  • Comprovante de endereço atualizado da instituição;
  • Alvará de funcionamento expedido pela prefeitura ou órgão responsável;
  • Certificado de Regularidade Técnica (CRT) emitido pelo respectivo conselho profissional, caso seja aplicável;
  • Documento que comprove a condição de funcionamento da instituição, como autorização, licença ou concessão, dependendo da natureza da atividade de saúde desenvolvida;
  • Termo de Responsabilidade Técnica (TRT) assinado pelo profissional responsável técnico da instituição;
  • Registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) para estabelecimentos de saúde que realizam atividades médicas;
  • Documento que comprove a qualificação da instituição, como inscrição em algum programa governamental específico ou certificação de qualidade.

Por fim, lembre-se de que os documentos podem variar a depender da localidade e das especificidades de cada instituição de saúde. Sendo assim, é recomendado entrar em contato com a Secretaria de Saúde do estado ou município em que a instituição de saúde esteja localizada para obter informações precisas sobre os documentos requeridos para fazer o cadastramento no CNES.

Quais os passos para fazer o cadastro no CNES?

Para fazer o cadastro da clínica no CNES, você pode seguir os passos a seguir!

Passo 1: acesse o site do CNES

Visite o site oficial do CNES para obter informações e acessar o sistema de cadastro. O endereço é: https://cnes.datasus.gov.br/.

Passo 2: obtenha o Certificado Digital

Para acessar o sistema do CNES, você precisará de um Certificado Digital. Esse certificado é uma forma de identificação eletrônica para garantir a segurança dos dados. Entre em contato com uma Autoridade Certificadora para obtê-lo.

Passo 3: acesse o sistema do CNES

Com o Certificado Digital em mãos, acesse o sistema do CNES por meio do site mencionado anteriormente. Clique na opção de login ou acesso ao sistema.

Passo 4: preencha os dados da clínica

No sistema do CNES, você encontrará formulários e campos para preencher as informações sobre a clínica. Certifique-se de ter todas as informações necessárias em mãos, como:

  • dados básicos de identificação do estabelecimento, incluindo nome, endereço, telefone e caracterização;
  • descrição da estrutura física, informando o número de salas, consultórios, entre outros;
  • lista dos serviços prestados pelo estabelecimento;
  • relação dos equipamentos disponíveis, como aparelhos de raio X, monitores, entre outros;
  • informações sobre os recursos humanos, destacando a equipe de profissionais;
  • dados dos profissionais vinculados, incluindo nome, CPF, conselho ao qual pertencem (CRM, CRF, CRO, CREN, CREFITO etc.), número de registro no respectivo conselho e tipo de vínculo com a clínica — autônomo ou CLT, por exemplo.

Passo 5: envie a documentação necessária

Além do preenchimento dos dados no sistema, pode ser preciso enviar alguns documentos físicos para fazer a comprovação das informações fornecidas. Para isso, você pode ter que enviar cópias do contrato social da clínica, o alvará de funcionamento, os certificados de especialização, entre outros.

Dessa forma, é muito importante verificar quais são os documentos necessários de acordo com as orientações do CNES.

Passo 6: aguarde a análise e a aprovação

Após o envio dos dados e dos documentos, será realizada uma análise pela equipe responsável do CNES. Aqui, é fundamental informar que esse processo pode levar algum tempo, então é importante ter paciência e aguardar a aprovação.

Passo 7: receba o número do CNES

Após a aprovação do cadastro, você receberá um número de identificação do CNES para a sua clínica. Esse número será utilizado para diversas finalidades, como participar de convênios, emitir guias de atendimento, entre muitos outras.

Destaca-se que o processo de cadastro no CNES pode variar de acordo com a legislação e a regulamentação vigentes. Portanto, é recomendado buscar informações atualizadas no site oficial do CNES ou entrar em contato com a equipe responsável pelo sistema para obter orientações específicas para o seu caso.

Quais os tipos de comprovações apresentadas no CNES?

As comprovações apresentadas no CNES podem variar de acordo com o tipo de estabelecimento de saúde. Veja alguns exemplos comuns.

Documentos de constituição

São apresentados documentos legais que comprovam a constituição do estabelecimento, como o contrato social, o registro em órgãos competentes, os alvarás e as licenças de funcionamento.

Registro profissional

Os profissionais que atuam no estabelecimento devem apresentar seus registros profissionais, como CRM (Conselho Regional de Medicina), CRO (Conselho Regional de Odontologia), COREN (Conselho Regional de Enfermagem), Crefito (Conselho Regional de Fisioterapia), CRF (Conselho Regional de Farmácia), entre outros, sempre dependendo da área de atuação.

Certidões negativas

São apresentadas certidões negativas de débitos e irregularidades emitidas por órgãos competentes, como Receita Federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e outros.

Autorizações específicas

Em alguns casos, é necessário apresentar autorizações específicas para determinadas atividades ou serviços, como autorização para funcionamento de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ou autorização para realização de cirurgias.

Comprovantes de capacitação

Alguns estabelecimentos, como hospitais e clínicas de especialidades, precisam apresentar comprovantes de capacitação de sua equipe profissional, como certificados de cursos e treinamentos específicos.

Existe algum prazo para fazer a atualização do CNES?

Sim, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde deve ser atualizado mensalmente. De acordo com informações do governo federal, os dados devem ser enviados até o quinto dia útil de cada mês. Para obter mais informações detalhadas sobre o cronograma de atualização, é possível acessar diretamente o site do CNES.

A atualização do cadastro pode ser facilmente realizada de duas maneiras: por meio da internet ou por meio de anexo de arquivos. A segunda opção requer o download dos arquivos do site do CNES, o preenchimento dos dados e o upload novamente no sistema.

Para atualizar via internet, siga as seguintes etapas:

  • acesse o sistema e vá para o menu "Configurações/Ambiente de Trabalho";
  • selecione a opção "Configuração do Ambiente de Trabalho" e habilite o acesso ao Servidor CNES;
  • configure o proxy de acordo com a rede local e clique em "Testar Acesso" para verificar a conexão com o serviço online do CNES;
  • salve as alterações feitas clicando em "Gravar";
  • o aplicativo CNES será fechado automaticamente, mas ao reiniciá-lo, estará pronto para a atualização;
  • após as configurações acima, acesse o menu "Utilitários" e selecione "Atualizar Bases";
  • escolha a opção "da Internet", marque os arquivos que deseja atualizar e clique em "Baixar";
  • pronto! Seus dados serão atualizados com sucesso.

Para atualizar por meio de arquivos, siga estas instruções:

  • acesse o menu "Downloads" e selecione "Arquivos da aplicação";
  • escolha se deseja atualizar cada arquivo individualmente ou por meio de um arquivo único;
  • para fazer o upload dos arquivos, vá para o menu "Utilitários", selecione "Atualizar Bases" e depois "Dá Arquivo...";
  • selecione o arquivo desejado ou escolha "Arquivo Único", se essa foi a sua opção;
  • quando o sistema perguntar se deseja prosseguir com a atualização, clique em "OK";
  • os dados serão atualizados e estarão prontos para uso.

Quais são as vantagens do cadastramento no CNES?

Existem várias vantagens em cadastrar a clínica no CNES. Uma delas é que muitas operadoras de saúde exigem o CNES dos estabelecimentos, o que é benéfico para o negócio ao fechar contratos.

Além disso, o CNES abrange serviços públicos, privados e organizações filantrópicas ou de assistência não governamental, permitindo avaliar necessidades e possibilidades de parcerias.

Também é importante manter o cadastro atualizado da clínica ou consultório, pois isso é essencial para estabelecer parcerias com planos de saúde e aumentar a visibilidade do negócio.

Confira outras vantagens abaixo!

Acesso a recursos e programas governamentais

O CNES é utilizado pelo Ministério da Saúde e por outras entidades governamentais para planejamento, alocação de recursos e implementação de programas de saúde. Ao cadastrar a clínica no CNES, você pode ter acesso a recursos financeiros, materiais e recursos humanos disponibilizados pelo governo para o setor de saúde, como o Programa Mais Médicos.

Participação em convênios e parcerias

O CNES é um requisito comum para a participação em convênios e parcerias com entidades públicas e privadas. Ao estar cadastrado no CNES, sua clínica pode firmar parcerias com o Sistema Único de Saúde (SUS), planos de saúde, empresas e outras instituições, ampliando as possibilidades de atendimento e colaboração.

Credibilidade e transparência

O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde traz mais credibilidade para a clínica, uma vez que é uma comprovação de sua existência e regularidade junto aos órgãos de saúde.

Isso porque a transparência transmite confiança aos pacientes, convênios médicos e odontológicos e parceiros, demonstrando que a sua clínica está em conformidade com as normas e os regulamentos vigentes.

Acesso a informações e estatísticas

Você já sabe que o CNES é um grande banco de dados que reúne informações sobre os estabelecimentos de saúde em todo o país. Assim, ao cadastrar a sua clínica, você terá acesso a dados relevantes sobre a rede de saúde, como informações demográficas, epidemiológicas e estatísticas.

Essas informações podem ser muito úteis para a realização do planejamento estratégico da clínica e para a tomada de decisões baseadas em dados e evidências.

Possibilidade de participar de programas de educação e capacitação

O CNES é utilizado como base para a realização de programas de educação continuada e capacitação profissional. Dessa forma, ao cadastrar a clínica no CNES, você pode ter acesso a programas de treinamento, cursos e atualizações nas áreas de saúde e gestão, contribuindo para a melhoria contínua dos mais variados serviços oferecidos.

Vale lembrar que o CNES é obrigatório para o funcionamento regular de estabelecimentos de saúde no Brasil, conforme determinado pela legislação vigente. O cadastro no CNES proporciona uma série de benefícios e oportunidades, fortalecendo a clínica e possibilitando uma atuação mais abrangente e integrada no setor de saúde.

Como consultar um estabelecimento de saúde?

A consulta no CNES pode ser feita por estabelecimento de saúde e por profissional. Veja como fazer das duas formas!

Consulta de CNES por estabelecimento

Verifique informações de instituições de saúde públicas e privadas, além de organizações do terceiro setor.

Para manter o registro atualizado, os estabelecimentos devem seguir normas e etapas, garantindo que o CNES seja uma fonte confiável de informações.

Veja os quatro passos para consultar uma unidade de saúde na ferramenta:

  1. acesse o portal do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde e clique em "Consultas";
  2. no menu, selecione "Estabelecimentos" e depois "Identificação";
  3. você será redirecionado para uma página onde poderá preencher as informações sobre a unidade de saúde desejada;
  4. informe os dados sobre o estado e a cidade onde o estabelecimento está localizado e clique em "Pesquisar" para ter acesso às informações.

Consulta ao CNES por profissionais de saúde

É possível encontrar informações sobre profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, entre outros, por meio da consulta ao CNES, a qual auxilia na confirmação de sua atuação. Também é possível verificar se eles atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Veja abaixo os cinco passos para realizar a consulta utilizando a ferramenta:

  1. acesse o portal do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde;
  2. clique na opção "Consultas" e em seguida selecione "Profissionais";
  3. no menu que é exibido, escolha entre as opções de "Vínculos", "Extração" ou "Solicitação de desligamento";
  4. selecione a opção "Extração" e informe o estado e o município de atuação do profissional;
  5. faça o download do arquivo gerado para verificar o cadastro do profissional.

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Nesse artigo, você entendeu a importância de fazer o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Depois, você conferiu como cadastrar a clínica no CNES e as vantagens do cadastramento.

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