Código de Ética Médica: 8 pontos que todo médico deve saber de cor

Todas as profissões têm suas próprias normas de conduta e seus profissionais agem de acordo com os preceitos que são definidos de acordo com a sociedade, a legislação e as ações que são esperadas do indivíduo que atua nesse segmento. Na medicina, como não poderia deixar de ser, a coisa não muda de figura e é o Código de Ética Médica que norteia nossa profissão. No entanto, seja em função do tempo corrido, da grande necessidade de se aprimorar constantemente na parte técnica, nem todos têm em mente todos os detalhes do Código na cabeça.

Por isso, preparamos o conteúdo a seguir, com pontos que todo médico deve dar mais atenção. Confira quais são eles!

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1. Titulação acadêmica

Um dos pontos importantes que são abordados no Código de Ética Médica do Brasil e que todos os médicos devem conhecer diz respeito à divulgação da titulação acadêmica. Embora isso seja permitido e incentivado na publicidade médica, inclusive em material promocional, existem algumas normatizações e, consequentemente, limitações. Informar as especialidades ajuda o público a compreender como aquele profissional pode ajudá-lo, afinal, fica mais simples descobrir se você precisa de um cardiologista, de um urologista, e assim por diante. No entanto, só é permitido divulgar até duas titulações, que devem ser reconhecidas, autorizadas e registradas no CRM. Depois que você for aprovado na prova de título, será necessário fazer uso dessa informação de forma correta.

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2. Fotos de pacientes

Os profissionais, de acordo com as resoluções do Código de Ética Médica e do próprio Conselho Federal de Medicina, não poderão utilizar fotos dos seus pacientes em nenhum material de divulgação, nem mesmo se eles conseguirem o consentimento e a autorização formal dessas pessoas. Isso serve para evitar constrangimentos e o marketing naquele estilo de “antes e depois”, que já foi muito comum em outras épocas. Esse tipo de utilização só é autorizada nos casos de apresentações de trabalhos científicos ou para eventos que sejam exclusivos da área médica, sem caráter de propaganda.

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3. Direito à autonomia

Esse é um tópico que tem muito destaque no Código de Ética Médica, mas que nem sempre é perfeitamente compreendido pelos profissionais da área. O conceito de autonomia é aquele que busca dar a quem está sendo atendido o direito de emitir a sua opinião sobre tudo o que diz respeito à sua saúde e o seu corpo. Ou seja, o paciente pode se expressar sobre a forma com a qual gostaria de ser tratado, aceitando ou não a opinião médica. Da mesma maneira, o médico tem o direito de opinar sobre essas decisões, caso não elas não estejam de acordo com a sua visão, gerando, dessa maneira, um diálogo esclarecedor, cuja finalidade é o total benefício do paciente.

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4. Blogs e páginas pessoais

O uso da internet já faz parte da rotina da grande maioria das pessoas e nenhum profissional que anseia pelo sucesso pode ignorar esse fato. Na área da saúde a coisa não muda de figura e, ao contrário do que muita gente pode pensar, o Conselho Federal de Medicina não considera que toda publicidade médica é malvista. O Código de Ética Médica e o CRM estimulam esse tipo de divulgação quando ela serve para divulgar informações, disseminar conhecimentos científicos ou tirar dúvidas da população, por exemplo. Por isso, é permitido investir em blogs e sites, que ajudam a ganhar renome e, quem sabe, a se tornar referência no universo digital.

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5. Sigilo médico

É de conhecimento geral que os médicos têm a obrigação ética de manter sigilo sobre os seus pacientes. Mesmo em caso de morte ou em uma situação de ordem judicial, não cabe ao profissional — e nem ele pode ser obrigado — revelar qualquer informação que possa causar problemas ou danos à imagem de quem foi atendido por ele. As únicas ressalvas podem ocorrer em casos específicos, com o de uma prévia autorização daquele paciente ou em alguma situação de prejuízo à saúde de menores de idade. Além disso, é vetada a quebra de sigilo e deve haver o respaldo do CRM tanto para ações judiciais ou extrajudiciais.

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6. Equidade

O princípio da equidade é uma condição indispensável para o exercício da medicina. Isso quer dizer que os atendimentos precisam beneficiar todos os pacientes da mesma forma, sem que haja nenhuma distinção de cor, credo ou quaisquer outras condições que os diferenciem das demais pessoas. Sendo assim, nenhum ato discriminatório pode ser levado em consideração, bem como nenhum tipo de interesse, seja ele de caráter religioso, político ou que venha a interferir nas escolhas de tratamento e conduta dos pacientes. Caso contrário, há uma quebra da conduta ética por parte do médico.

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7. Beneficência

O Código de Ética Médica tem como princípios básicos a garantia da identidade, da integridade e da dignidade dos pacientes e prega que tudo aquilo que o profissional venha a fazer tenha que ser, necessariamente, em benefício da pessoa que está sendo atendida, preservando as condições dignas de trabalho e remuneração adequada. É fundamental, portanto, buscar sempre os melhores resultados possíveis diante de cada pessoa que venha a passar pelo consultório, resguardando que o eterno compromisso do médico é com o ser humano e com a sociedade, usando os conhecimentos para buscar alternativas favoráveis para qualquer indivíduo.

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8. Não maleficência

Além do importantíssimo princípio da beneficência, no qual o médico deve fazer de tudo o que for possível para ter sucesso no tratamento e cura de seu paciente, há o princípio da não maleficência, que implica que todas as atitudes do profissional devem ter o cuidado de não causar nenhum tipo de dano. Isso exige uma atenção especial para a atualização técnica constante e a consciência de fazer apenas aquilo em que se está capacitado a fazer, atuando de acordo com a sua autonomia e a sua consciência, reportando e exigindo o que for necessário, não agindo com imperícia e prevenindo problemas maiores. Esses são alguns dos pontos mais importantes do Código de Ética Médica, que deve funcionar como um guia que norteia e aprimora a atuação dos profissionais, em uma área tão delicada e indispensável quanto a de saúde.

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