Certificado internacional de vacinação: o que o médico deve saber para informar bem seus pacientes?

Todo profissional da saúde sabe da importância das vacinas para prevenir a contração de doenças em qualquer lugar do mundo. Acontece que nem todas as pessoas conhecem o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP).Sendo assim, essa pode ser uma dificuldade bastante comum a muitas delas que estão programando uma viagem para o exterior. Inclusive, existem casos de passageiros que chegam a perder o voo por não portar tal documento. Então, qual a melhor forma de fornecer orientações sobre o assunto? O que não pode ser deixado de lado quando tratamos disso? Confira as questões a seguir e fique mais preparado para informar os seus pacientes!

O que é o Certificado Internacional de Vacinação?

Em primeiro lugar, é preciso ressaltar a diferença entre a carteira de vacinação e o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP). Esse é um ponto que costuma causar confusão nas pessoas que acham que eles são a mesma coisa e que é possível viajar com a caderneta comum. O CIVP é um documento — pessoal e intransferível — para comprovar a vacinação contra doenças emitido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), seguindo o Regulamento Sanitário Internacional.

Nele, deve constar a data de administração e o lote de cada vacina tomada, assim como a assinatura do profissional que fez a aplicação e a identificação da unidade de saúde onde isso ocorreu. Ele funciona como um pré-requisito para entrar em alguns países no mundo que exigem um tipo de vacina específico — por exemplo, a da febre amarela que é uma das mais comentadas nessa circunstância. Apesar de muitos não apresentarem essa exigência, é fundamental que o viajante esteja atento a esse fator enquanto estiver programando sua rota.

Portanto, vale a pena aconselhar o paciente a conferir as informações sobre o país de destino no site da Anvisa. Outro detalhe relevante para orientá-lo é lembrar que mesmo os países onde serão feitas escalas do voo podem exigir tal documentação. Logo, ainda que a intenção seja ir para um país que não apresenta tal exigência, é preciso conferir se o local da conexão não requer a apresentação do certificado.

Qual a sua importância?

Esse tipo de medida é aplicada visando à proteção da saúde das pessoas em cada território. Quando o contexto epidemiológico não é favorável, essa é a maneira que os governos têm de tentar impedir a proliferação de alguma doença por conta da circulação de estrangeiros no país. Além disso, a emissão do certificado está diretamente ligada à permissão (ou não) de uma pessoa viajar. Ou seja, não há o poder de escolha e aqueles que não querem ser impedidos de entrar em determinados países precisam seguir a regra. Portanto, é de extrema importância manter esse tipo de documentação em dia.

Que tipos de vacinas podem constar no documento?

Isso depende dos riscos epidemiológicos considerados em cada época. Atualmente, temos a vacina contra a febre amarela como a mais requisitada para viagens internacionais. Entretanto, existem outras que não são obrigatórias, mas podem constar no certificado. Aliás, algumas instituições e profissionais da saúde recomendam a administração de certas vacinas dependendo do destino escolhido e do tempo previsto para a viagem.

Para citar alguns exemplos, temos as vacinas contra a malária, hepatite (A e B) e influenza. O médico deve, então, avaliar a situação de cada paciente para fazer suas recomendações e tentar ajudá-lo a prevenir qualquer tipo de problema no exterior — até porque o fato de contrair uma doença por si só já é indesejável, imagine estando fora de casa.

O que fazer para conseguir um Certificado Internacional?

Por fim, depois de dar todas as informações para o paciente e esclarecer suas principais dúvidas a respeito do assunto, ele deve ser orientado sobre como conseguir a emissão do seu primeiro CIVP (caso já possua um antigo, não é necessário renová-lo a não ser que o documento não esteja em boas condições).Seguem os passos que ele deve cumprir:

1. Tomar a vacina exigida no país de destino (ou conexão). Isso pode ser feito gratuitamente em postos de saúde do SUS (Sistema Único de Saúde) ou por meio de serviços privados. No caso da febre amarela, a vacinação deve ocorrer pelo menos 10 dias antes de embarcar e pode ser necessária a apresentação de algum documento que sirva de comprovante da viagem.

2. Fazer o pré-cadastro no SISPAFRA, clicando no botão “cadastrar novo” e preenchendo com os seus dados. Isso permite fazer o agendamento para emitir o CIVP em algumas unidades.

3. Comparecer a algum estabelecimento responsável pela emissão do Certificado (conferir lista completa no site), sendo dispensável a presença física apenas dos menores de 18 anos que estiverem representados por seus pais ou responsáveis.

4. Apresentar os documentos exigidos (cartão nacional de vacinação, um documento de original com foto e comprovante de viagem/conexão para algum país que exige a apresentação do CIVP). A carteira de identidade (RG), o passaporte e a carteira de motorista válida (CNH) são os documentos aceitos pela Anvisa. A certidão de nascimento vale para os menores de 18 anos.

5. Os brasileiros que se encontram no exterior e precisam emitir o Certificado (em caso de perda, roubo etc) devem procurar o Consulado Brasileiro no local para fazer a solicitação. Para finalizar, uma questão que pode vir à tona: alguém está isento da necessidade de apresentar o CIVP durante uma viagem? A resposta é não, mas existem casos de contraindicação da vacina — por exemplo, para bebês menores de 9 meses, pessoas com alergia grave ao ovo, portadores de doença autoimune, entre outros. Logo, a avaliação clínica de um médico é imprescindível para diagnosticar esse tipo de risco e emitir um atestado de isenção de vacinação (que deve ser em inglês ou francês). O próprio Centro de Orientação ao Viajante da Anvisa pode chancelar um documento escrito em português para garantir a emissão do Certificado de Isenção. No mais, seguindo essas orientações sobre o Certificado Internacional de Vacinação nenhuma pessoa terá grandes problemas para viajar para fora do Brasil, sendo importante o apoio de um bom médico nesse momento.

Gostou de saber mais sobre o assunto? Houve algum detalhe que você desconhecia sobre o CIVP? Então, aproveite para compartilhar este post nas suas redes sociais e informar os seus amigos médicos e também os viajantes!

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