Carreira como médico legista: tudo o que você precisa saber sobre a área da Medicina Legal

A Medicina Legal é um campo bastante amplo da carreira médica que opera na interseção entre a Medicina e o Direito. Médicos que atuam nessa área são essenciais para garantir o devido processo legal em áreas diferentes da Justiça, auxiliando em casos da Justiça Civil e Criminal, na perícia de trabalho, na identificação de provas em corpos humanos e na resolução de crimes.

A Medicina Legal interage com diversas áreas do conhecimento, como Direito, Biologia, Química e Física, para fornecer informações cruciais em processos judiciais.

Neste artigo, você vai conhecer um pouco de como é o trabalho desse profissional, as possibilidades de carreira e o campo de estudos para quem deseja se aprimorar na Medicina Legal.

Confira:

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O papel do médico legista

Determinar a causa de uma questão levada à Justiça é um processo complexo que requer conhecimento especializado e atenção aos detalhes. Nesse contexto, o médico legista desempenha um papel crucial na busca de provas de questões judiciais complexas, como um acidente causado por negligência no ambiente de trabalho, agressões físicas, mortes suspeitas, realização de autópsias, coleta de evidências em exames de corpo de delito ou exames laborais.

“O mercado de perícias médicas vem crescendo bastante no Brasil, visto que, no País, há uma judicialização da Medicina que aumenta o número de perícias para avaliação em serviços de saúde. O Brasil é também um dos países com maior número de demandas trabalhistas no mundo, parte delas envolvendo casos de doenças e acidentes de trabalho, insalubridade e periculosidade, no qual o perito médico pode atuar”, analisa Ana Carolina Costa Resende, coordenadora da Pós-graduação On-line em Medicina Legal e Perícia Médica da Afya Educação Médica.

O médico legista pode atuar em diversas frentes:

• Institutos Médico Legais (IMLs);
• Varas do trabalho;
• Polícias;
• Departamento de Trânsito (DETRAN);
• Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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Importante auxiliar da Justiça

O médico legista tem forte atuação como profissional que auxilia advogados, promotores e juízes da Justiça para avaliação de acidentes de trânsito, incapacidade laborativa relacionada ao INSS, seguros contratados de acidentes pessoais, entre outras questões da esfera Civil.

Na esfera Criminal, a Justiça tem demanda de médicos que possam atuar como legistas em institutos médicos legais e varas criminais na busca pela resolução de crimes violentos e suspeitos.

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“Em todas essas esferas há possibilidade de atuação como assistentes técnicos defendendo ambas as partes envolvidas no processo, assim como atuação em docência nessas áreas”, explica a coordenadora Ana Carolina.

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Legista da Justiça Criminal

Uma das funções mais conhecidas da Medicina Legal é a realização de autópsias para determinar a causa da morte, especialmente em casos suspeitos ou não naturais. Nessa esfera, a Medicina Legal também é chamada de Medicina Forense. As autópsias são procedimentos detalhados que revelam a causa da morte e podem fornecer provas vitais para investigadores e o sistema de justiça.

Quando necessário, a Medicina Legal também interage com a genética, através de técnicas como análise de DNA e reconstrução facial, que podem ajudar na identificação de indivíduos desconhecidos ou em decomposição.

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Funções da Medicina Legal

• Interdisciplinaridade: interage com diversas áreas do conhecimento, como Direito, Biologia, Química e Física, para fornecer informações cruciais em processos judiciais;

• Autópsias: para determinar a causa da morte, especialmente em casos suspeitos ou não naturais;

• Identificação de Indivíduos: através de técnicas como análise de DNA e reconstrução facial, a medicina legal pode ajudar na identificação de indivíduos envolvidos em crimes;

• Toxicologia Forense: esta área se dedica a detectar e identificar substâncias químicas no corpo que podem ter contribuído para a morte ou intoxicação. É fundamental para identificar substâncias tóxicas no corpo que podem ter influência sobre o criminoso e a vítima, o que pode ser decisivo para o resultado de uma investigação;

• Documentação de Lesões: Médicos legistas documentam e interpretam lesões e traumas decorrentes de situações laborais, acidentes de trânsito ou crimes violentos, o que pode ser vital para entender a cronologia e a causa desses eventos;

• Testemunho em Tribunal: profissionais de medicina legal frequentemente atuam como peritos em tribunais, fornecendo evidências e explicando suas descobertas a juízes e jurados;

• Ética e Confidencialidade: a prática da Medicina Legal é regida por um forte código ético, garantindo a confidencialidade e o respeito pelos falecidos e suas famílias.

Como se tornar um médico legista?

Para se tornar um Médico Legista, é necessário ter concluído a graduação em Medicina e possuir registro no Conselho Regional de Medicina, além de ser aprovado em um concurso público da área ou atuar em uma instituição privada vinculada aos órgãos públicos que realizam perícias médicas.

A realização de cursos de pós-graduação na área, pode ser um diferencial na aprovação em processos seletivos e em concursos, pois contribui para a pontuação final do candidato.

O processo de concursos para médico legista, em geral, é composto de provas objetivas, discursivas e de aptidão física. Os conteúdos objetivos cobram temas como:

• Direito Civil
• Direito Empresarial
• Lógica
• Informática
• Medicina Legal
• Direito Penal
• Legislação Penal
• Direito Constitucional
• Língua Portuguesa
• Direito Ambiental
• Direito Administrativo

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Formação em Medicina Legal

A Afya Educação Médica agora oferece o curso de Pós-graduação On-line em Medicina Legal e Perícia Médica 100% online, com foco no aluno que deseja uma formação na área e precisa de flexibilidade nos estudos.

A pós-graduação tem como objetivo capacitar médicos para atuarem de forma competente e ética nas diversas áreas da Perícia Médica e Medicina Legal, proporcionando uma formação robusta de técnicas avançadas, com ênfase na prática humanizada, na interpretação e elaboração de laudos, e na compreensão das legislações pertinentes. O curso também prepara os profissionais para enfrentar os desafios contemporâneos da Medicina Forense, promovendo a integração da ciência médica com os princípios jurídicos e sociais, e incentivando a pesquisa e a inovação na área.

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“Essa é uma boa opção para o médico que busca a educação continuada porque possibilita ampliação do conhecimento e das áreas de atuação, sendo possível conciliar com outras atividades. É uma área que oferece remuneração acima da média, além de um trabalho que pode ser parcialmente realizado em home office”, pontua a coordenadora Ana Carolina.

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Remuneração do médico legista

Quanto ganha o Médico Legista? O salário em início de carreira pode começar em torno dos R$ 5 mil, enquanto um profissional de nível pleno pode chegar a R$16 mil, segundo dados da plataforma Glassdoor.

No setor público, os salários podem variar de acordo com o concurso realizado. Por exemplo, no concurso da Polícia Civil de São Paulo em 2022, o salário inicial era de R$ 8.699,94, enquanto na Pefoce (Perícia Forense do Ceará) em 2021, os salários podiam chegar a R$ 10,1 mil.

É fundamental ficar atento aos editais dos concursos e manter os estudos atualizados para aumentar as chances de sucesso em concursos públicos.

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