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8.8.2022
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Proibida no Brasil em sua versão entorpecente, a cannabis, matéria-prima da maconha, pode ser usada para tratar e amenizar vários tipos de doenças. Apesar da polêmica que ainda cerca o uso medicinal da planta, muitos profissionais da saúde, ativistas e pacientes debatem sua eficácia.
Ao redor do mundo, diversas iniciativas políticas já descriminalizaram o uso da cannabis medicinal nos sistemas de saúde público e privado. No Brasil, projetos de lei já são discutidos tanto nas Assembleias Legislativas estaduais quanto no Congresso Nacional.
Neste artigo, vamos entender o que é a cannabis medicinal e como ela é utilizada no tratamento de doenças.
O canabidiol é um dos principais elementos ativos da cannabis sativa, popularmente chamada de maconha. Conhecido também como CBD, o canabidiol é uma substância que age nos receptores do cérebro e impacta a comunicação dos neurônios
Por suas características, o canabidiol tem efeito ansiolítico, antipsicótico e anticonvulsivante. Frequentemente, a substância é usada como um medicamento para tratar doenças degenerativas que afetam o sistema nervoso.
A administração oral é a forma mais comum de tomar o CBD e pode ser feita de duas maneiras:
Muitos profissionais ressaltam que o CBD não cura, mas ameniza sintomas de diversas doenças. São elas:
De acordo com estudos recentes, o canabidiol não foi relacionado a nenhum efeito colateral grave até o momento. Cansaço, sonolência, boca seca e irritabilidade podem ocorrer caso o medicamento seja usado sem acompanhamento médico ou em altas dosagens.
A primeira família a conseguir o uso legal da cannabis medicinal no Brasil foi a de Margarete Brito. Mãe de Sofia, portadora da síndrome CDKL5, que provoca convulsões sucessivas, ela importou ilegalmente o canabidiol em 2013 para o tratamento da filha. Em 2016, a advogada obteve respaldo judicial para cultivar maconha com fins medicinais em seu apartamento no Rio de Janeiro.
Em 2015, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) permitiu que farmácias colocassem o CBD em suas prateleiras. Porém, para comprar o produto, é preciso passar por algumas etapas. Além de um formulário, uma prescrição, laudo clínico e ainda uma declaração de responsabilidade assinada pelo paciente e seu respectivo médico são necessárias.
Antes da comercialização ser autorizada em 2019, o canabidiol só poderia ser conseguido legalmente por meio da importação individual, que é permitida desde 2015. Hoje, essa é uma alternativa para quem quer procurar outros preços e marcas disponíveis no mercado, através de lojas online e e-commerces.
Em 2022, por unanimidade, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu uma autorização para garantir a três pessoas que possam cultivar cannabis com a finalidade de extrair óleo medicinal para uso próprio, sem o risco de sofrerem qualquer tipo de penalidade.